No ano em que a Lei de Propriedade Industrial (LPI) completa 20 anos, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realiza, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades, um debate sobre a atuação do Instituto na análise e concessão dos direitos no Brasil. O evento O Papel do INPI nos 20 anos da Lei de Propriedade Industrial será em 16 de maio, em São Paulo, e reunirá representantes do governo, da indústria e da academia para discutir a necessidade de fortalecimento do instituto e sua importância estratégica para a economia do século XXI.
Para Diana Jungmann, coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual da CNI, os 20 anos da LPI oferecem uma oportunidade de reflexão sobre a proteção da criatividade e do conhecimento no Brasil. "Verificamos nas estatísticas do INPI que nessas duas décadas os usuários do sistema de propriedade intelectual aumentaram significativamente. Mas chegamos ao fim desse ciclo com desafios enormes, especialmente no que refere à necessidade de aparelhamento da instituição que analisa os pedidos e confere todos esses direitos", explica a representante da Confederação Nacional da Indústria.
O backlog, acúmulo de pedidos de patentes que aguardam análise, é apontado por Diana Jungmann como um dos problemas mais graves do INPI. Esse resultado preocupante demonstra a fragilidade do Instituto no que se refere ao baixo número de examinadores. “Os 20 anos também chegam como um alerta para a necessidade de reestruturar o INPI, que precisa adequar seus quadros profissionais e modernizar seus processos internos em todas as áreas”, acredita Jungmann.
PARTICIPE – As inscrições para o debate são gratuitas e podem ser feitas pelo email [email protected]. As vagas são limitadas. O evento acontece das 8h às 13h30, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej, localizado na Alameda Santos, 1437 (Cerqueira César).
