400 dias de governo: CNI aponta reforma tributária como prioridade para 2020

Indústria reconhece conquistas de 2019 e destaca agenda de simplificação, marco regulatório do saneamento e reforma administrativa como avanços necessários para o Brasil acelerar o crescimento

CNI reconhece avanços nos 400 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro e aponta agenda prioritária para 2020

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reconhece o empenho do governo do presidente Jair Bolsonaro em aprovar medidas que buscam o equilíbrio fiscal, melhoram o ambiente de negócios e incentivam a retomada da economia e do emprego nos primeiros 400 dias. Entre os avanços registrados no período, destaque para a aprovação da reforma da previdência, a redução dos juros e o fim do adicional de 10% do FGTS em demissões sem justa causa. Para acelerar a retomada do crescimento econômico, a CNI defende a aprovação do marco regulatório do saneamento e as reformas tributária e administrativa. 

“Indicadores econômicos e pesquisas retratam um país que começa a se reerguer, uma nação que pouco a pouco resgata a confiança e reencontra o caminho do desenvolvimento”, comentou o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Pela projeção da CNI, a indústria vai puxar o crescimento do Brasil em 2020. Alavancado pelo aumento previsto de 2,8% do setor industrial, o PIB do país deve crescer 2,5% neste ano. “Ao tornar o serviço público mais eficiente, reduzir a burocracia e simplificar a tributação, o país permitirá que o empresário se dedique ao seu negócio. Ao aprimorar a infraestrutura, o governo vai permitir que o escoamento da produção seja feito de modo mais eficiente”, completou Robson.

Entre as medidas defendidas pela indústria, está o fortalecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a manutenção da atual destinação de parcela do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A aprovação do marco de saneamento básico, a redução da burocracia nos transportes, tornando a tabela de fretes como mera referência, e a melhoria da infraestrutura de logística com o avanço da agenda de privatizações também foram apontadas como medidas necessárias para acelerar o crescimento econômico do Brasil. As demandas da indústria para 2020 foram apresentadas ao presidente Jair Bolsonaro no início de dezembro, quando o presidente foi homenageado com o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial, a mais alta condecoração entregue pela CNI.

Balanço dos 400 dias de governo

A CNI reconhece que, nos primeiros 400 dias, o governo avançou em itens importantes da agenda de medidas proposta ao governo e ao Congresso Nacional no início de 2019. Destaque para a reforma da previdência que grantiu mais credibilidade ao país junto a investidores.

Na infraestrutura, o Brasil avançou com as privatizações, as concessões de aeroportos, terminais portuários, ferrovias e rodovias, e a realização de leilões de blocos para exploração e produção de petróleo.

A modernização de normas regulatórias e das relações trabalhistas também foram apontadas como conquistas importantes assim como os acordos do Mercosul com a União Europeia, o tratado para evitar a dupla tributação com o Uruguai e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri, que melhoram a competitividade da indústria nacional no cenário global. 

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