A cachaça de Paraty, o queijo da Serra da Canastra, em Minas Gerais, e até o minério de ferro de Carajás estão ganhando status de grife a partir da indicação geográfica feita pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Versão nacional da chamada denominação de origem controlada (DOC), utilizada há décadas na Europa, a certificação está avançando, ainda que a passos lentos, no Brasil. O País já conta com 33 registros, o que pode parecer pouco, mas o número mais do que dobrou em relação ao ano passado. A expansão deve continuar daqui para a frente, chegando a um total de 100 produtos reconhecidos até 2015, de acordo com estimativa do Inpi.
“O Brasil tem as cachaças de Paraty e Salinas, os vinhos no Sul, os produtos tradicionais do Nordeste e a biodiversidade da Amazônia, que garantem um grande potencial para a indicação de origem”, afirma Luiz Cláudio Dupin, coordenador de Fomento e Registro de Indicações Geográficas do Inpi. Além de atestar a qualidade, o registro geográfico agrega valor aos produtos e facilita a sua divulgação no Exterior. Motivos pelos quais a Vale, por exemplo, entrou com o pedido de reconhecimento da procedência de seu minério de ferro em Carajás. Com isso, ela quer transformar uma commodity — que inclusive vem perdendo preço nos últimos meses no mercado internacional — num produto especial, pelo qual pode cobrar mais.
O minério de Carajás tem como diferencial um sistema de produção mais sustentável, que economiza energia e água. “O certificado de origem dá ao comprador a certeza do que ele está adquirindo”, diz Claudia Diniz, gerente de propriedade industrial da Vale. Esse benefício já ficou evidente no bucólico Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, região detentora da mais antiga indicação de procedência do Brasil, concedida há dez anos. O preço dos vinhos da região, que compreende os municípios de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul, aumentou e ganhou mercado lá fora. O fluxo de visitantes também cresceu e impulsionou a economia da região, disparando o preço das terras.
Na última década, o valor do hectare saltou de R$ 10 mil para uma faixa entre R$ 250 mil e R$ 500 mil. “As propriedades se valorizaram e o mercado internacional se abriu para os nossos produtos”, diz Juarez Valduga, presidente da Casa Valduga e da Associação dos Produtores do Vale dos Vinhedos (Aprovale). Alguns vinhos da marca, que custavam R$ 70 antes do registro, agora são vendidos por R$ 120. O registro de procedência também é uma maneira de proteger o Brasil contra a apropriação indevida de produtos típicos nacionais, como aconteceu com o açaí, em 2003. O fruto amazônico foi patenteado no Japão como propriedade da empresa K.K. Eyela Corporation – a patente só foi cancelada quatro anos depois, a pedido do governo brasileiro.
Para evitar que a história se repetisse com o própolis vermelho, por exemplo, os produtores acertaram a denominação de origem. “Desde 2005, os japoneses vinham explorando o própolis na região e já estavam querendo patenteá-lo”, diz o apicultor Ivanildo Silva, da Barra de Santo Antônio, em Alagoas. Com uma diversidade de culturas e climas, o País tem um potencial enorme para correr atrás de certificações. Na avaliação do Inpi, há hoje pelo menos 600 produtos, entre agroalimentares e artesanais, que poderiam ter sua procedência reconhecida. Num primeiro momento, em parceria com o Ministério e as secretarias estaduais de Agricultura, os técnicos já estão trabalhando em cima de 200.
Na União Europeia, cerca de quatro mil produtos com origem reconhecida movimentam anualmente € 50 bilhões. No Brasil, a velocidade das certificações esbarra na falta de especialistas dedicados ao tema. “Temos uma demanda reprimida e apenas um técnico em cada Estado para coordenar o treinamento, a identificação e o processamento dos registros de origem”, afirma Beatriz Junqueira, coordenadora de indicação geográfica do Ministério da Agricultura. No Inpi, a expectativa é de que a admissão de 250 novos funcionários, a partir deste mês, ajude a dar conta do crescimento esperado e leve os benefícios da indicação geográfica para mais regiões brasileiras.
