A Confederação Nacional da Indústria é uma das signatárias do documento

À medida que a 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) se aproxima, as empresas globais representadas pelo Business 20 (B20), plataforma empresarial do G20, apoiam as regras baseadas no sistema multilateral de comércio e encorajam a Organização Mundial do Comércio (OMC) a prosseguir uma agenda ambiciosa em 2018.

A globalização está passando por uma transformação profunda e rápida. Na era digital, o comércio não é o que costumava ser há uma década. As novas tecnologias aplicadas à produção e ao comércio alteraram totalmente as necessidades dos negócios. As barreiras não tarifárias tornaram-se o principal desafio nas negociações comerciais, uma vez que as tarifas foram consideravelmente reduzidas ou eliminadas em muitos setores industriais.

Hoje, os maiores benefícios potenciais para as empresas residem na supressão de requisitos locais, procedimentos de contratação discriminatórios, barreiras ao investimento e comércio de serviços. Os obstáculos ao comércio também surgiram em áreas que tradicionalmente não estão ligadas à política comercial, como divergências regulatórias. O protecionismo é agora mais prejudicial, a medida que as cadeias de valor tornaram-se globais e interdependentes. Os subsídios e outras formas de intervenção do governo e entidades relacionadas, que não são economicamente neutras e distorcem os mercados, precisam ser resolvidas.

Questões como alimentos e agronegócios precisam ser revisados ​​e avançados para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, coordenado pelas Nações Unidas. Este período de mudança deve ser visto pelos membros da OMC como uma oportunidade para revitalizar a Organização. Em nossa opinião, isso requer:

- Abordagem pragmática para as questões imediatas em torno do comércio global e o atual impasse em algumas negociações. A 11ª Reunião Ministerial deve ser a ocasião para que os membros considerem diferentes abordagens das negociações, com o objetivo de conseguir um funcionamento mais eficiente. Além disso, os acordos plurilaterais poderiam ser desenvolvidos e negociados em um formato mais flexível e processo de tomada de decisão.

- Esforço adicional para melhorar a implementação e o cumprimento das regras estabelecidas, considerando a atualização do ambiente baseado em regras em áreas como comércio eletrônico, serviços e investimentos. As regras atuais são insuficientes ou não são mais apropriadas. Alguns são desatualizados (por exemplo, regras de propriedade intelectual no contexto da era digital, regras sobre barreiras técnicas ao comércio e aquelas em medidas sanitárias e fitossanitárias); alguns precisam ser desenvolvidos (por exemplo, comércio eletrônico, empresas estatais, coerência regulatória e facilitação de investimentos); e outros exigem implementação com qualidade e execução (por exemplo, acordo de facilitação de comércio da OMC e contrato de contratos públicos). As empresas estão comprometidas com o papel importante que a OMC desempenha na manutenção de uma abordagem baseada em regras para o comércio global e os benefícios que ela fornece a todos os países membros.

- Mensagens mais fortes e claras sobre o trabalho da OMC e os benefícios do comércio para todos. Como uma organização internacional, respeitada e legítima, a OMC pode desempenhar um papel inestimável na promoção e explicação do comércio para a comunidade global. Deve também centrar a sua atenção nas pequenas e médias empresas.

- Ligações mais fortes entre a OMC e outras organizações internacionais, a fim de garantir a coerência entre diferentes políticas, incluindo políticas comerciais, sociais e ambientais. Uma maior consistência permitiria que a política comercial se concentrasse na remoção de barreiras comerciais discriminatórias e desnecessárias, ao mesmo tempo em que assegurava a concorrência, a sustentabilidade e a inclusão por meio de um sistema de comércio global baseado em regras.

As empresas devem estar no centro deste processo de modernização. Como operadores econômicos, somos os mais afetados pelas escolhas feitas pelos formadores de política comercial. Nós também somos os jogadores, que, na prática, conseguem emprego e crescimento. A Coalização Global Emprsarial apoia a criação de um Comitê Consultivo Empresarial para a OMC e está pronto para contribuir com as importantes ações que os governos e as empresas devem tomar para enfrentar os crescentes desafios de um ambiente econômico em rápida mudança.

SAIBA MAIS - Veja a versão do comunicado em inglês