"O Brasil está voltando a crescer e é preciso criar um ambiente cada vez mais favorável para os investimentos" - Robson Braga de Andrade
O apoio da França ao processo de acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é fundamental para que o país possa, de forma célere, dar um impulso às reformas domésticas e melhorar o ambiente de negócios. Esse foi o recado do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aos mais de 50 empresários franceses que participaram do V Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela CNI em parceria com o Movimento das Empresas da França (MDEF), nesta terça-feira (5), em Brasília.
“O momento atual, com a formalização do pedido de acessão à OCDE, apresenta oportunidades para promover alterações, por exemplo, no acordo para evitar a dupla tributação com a França, permitindo a rediscussão de cláusulas que o tornem mais favorável à competitividade das empresas brasileiras e francesas”, afirmou o presidente da CNI.
A CNI defende a modernização da atual rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação da renda para ampliar a competitividade aos investimentos do Brasil no exterior e estrangeiros no Brasil. Esses acordos tratam da tributação sobre: serviços, royalties, juros, dividendos e ganhos de capital na alienação de participação societária, e o modelo brasileiro é diferente do recomendado pela OCDE.
Segundo o presidente Robson Braga de Andrade, no acordo vigente entre Brasil e França, há possibilidade de melhoria por meio de mudanças na competência para tributar, além da limitação de alíquotas de Imposto de Renda. “Os investimentos beneficiam o país e devem ser considerados estratégicas, por aumentarem as exportações e induzir à inovação das empresas, tornando-as mais produtivas”, explicou.
A França é o quinto principal investidor estrangeiro no Brasil, com US$ 21,3 bilhões em 2015. Esse valor representa 6% do total de estoque de investimentos estrangeiros no país. Nas relações comerciais bilaterais, a França aparece em 8º lugar como fornecedor de bens ao Brasil. Com relação a serviços, ela ocupa a 6ª posição.
O Fórum discutiu o panorama econômico e comercial das relações entre Brasil e França; investimento e financiamento em infraestrutura e energia; parcerias no agronegócio e na indústria; e temas do setor de saúde relevantes para as indústrias brasileira e francesa. Segundo Robson Braga de Andrade, é possível trabalhar em conjunto em todos esses temas para explorar novas oportunidades e aprofundar a cooperação econômica e comercial entre os governos e os setores privados brasileiros e franceses, com foco no desenvolvimento do comércio e dos investimentos.
Participaram da abertura o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet, o secretário-executivo da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do MDIC, Marcos Jorge Lima, o presidente do Conselho Empresarial França-Brasil do Movimento das Empresas da França (MEDEF), Alexis Duval, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouveia Vieira.
