Novo programa visa a garantir maior competitividade à indústria automobilística brasileira nos próximos 13 anos
O Brasil terá um novo regime automotivo a partir de 2018. O Rota 2030 é a proposta do governo federal para aumentar a competitividade do setor frente aos mercados mais exigentes, com investimentos em tecnologia que aprimorem a segurança e a qualidade e diversifiquem produtos e serviços. O programa vem para substituir a atual política industrial do setor automotivo, Inovar-Auto, considerada ilegal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Sob o comando do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Rota 2030 está sendo elaborado por um grupo de trabalho que reúne representantes do governo e da indústria, responsável por identificar os problemas e desafios de toda a cadeia produtiva do setor automobilístico. O programa deverá vigorar por 13 anos.
“Precisamos ter objetivos duradouros, ainda que haja necessidade de revisões periódicas. O importante é que as metas devem valer por muitos anos, independentemente dos governos”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, um dos parceiros do MDIC na proposta, ao lado dos ministérios da Fazenda, de Ciência e Tecnologia e do Planejamento, da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Rota 2030 será constituído com base em nove pilares: diretrizes de segurança; recuperação da cadeia de autopeças; eficiência energética; pesquisa, desenvolvimento e engenharia; localização de tecnologia; relações trabalhistas; inspeção veicular; logística; e tributação. Nesta primeira etapa, contudo, a regulamentação está dirigida somente aos quatro primeiros pilares. Simultaneamente, haverá um esforço para a simplificação tributária nas operações automotivas.
Entre as principais propostas da indústria para o Rota 2030 está recuperar a base dos fornecedores, com a criação de programa de refinanciamento de dívidas ou linha de crédito especial voltada para o setor de autopeças, que sofreu muito com a queda do mercado de automóveis e está fragilizado.
A eficiência energética é outra pauta da indústria para o Rota 2030, que demanda mudanças no sistema tributário para que os impostos sejam cobrados de acordo com o consumo e as emissões dos veículos e não segundo a cilindrada do motor. O novo critério determinará que motores mais econômicos recolherão menos impostos e deve favorecer os carros elétricos e os híbridos.
Além disso, é importante aumentar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e criar uma política para incluir novos sistemas e recursos de segurança aos carros, assim como propor a criação de um programa nacional de inspeção veicular para assegurar a redução de acidentes e de poluição.
