Lira acredita que os deputados federais devam votar a reforma tributária em até oito meses
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estima que o Congresso Nacional conseguirá aprovar, ainda este ano, as reformas tributária e administrativa, ambas importantes para estimular a economia. “Estamos fazendo as reformas estruturais e vamos dar prioridade para esse tema”, afirma ele, que destaca a aprovação da autonomia do Banco Central e da PEC emergencial. “O Brasil está mudando e está avançando em grandes transformações institucionais”, resume.
Em entrevista exclusiva publicada na edição de março da Revista Indústria Brasileira, o presidente da Câmara também fala sobre os desafios no mandato que acaba de iniciar. Lira afirma que sua prioridade é dar ouvido às lideranças na Casa “de forma democrática”, abrindo espaço para decisões mais coletivas.
Confira a entrevista abaixo:
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - As eleições gerais marcadas para o próximo ano e o consequente impacto na tramitação de projetos no Congresso Nacional tornam ainda mais urgente as votações de medidas que ajudem o Brasil voltar a crescer. Quais são as prioridades para a sua gestão e como fazer para agilizar a tramitação de projetos estratégicos para o país?
ARTHUR LIRA - Para começar, e eu falei isso na minha campanha toda, não há uma prioridade minha. Estamos saindo de um período da Câmara do presidente para o presidente da Câmara. Todas as matérias que votamos até agora, como a autonomia do Banco Central, estão sendo pautadas por escolha da maioria dos líderes, que se reúnem uma vez por semana.
Obviamente, estamos atentos às reformas estruturais. A administrativa, acredito que teremos aprovação em três a quatro meses, e a tributária, daqui a uns oito meses. Estamos agora em uma nova fase, em que os Poderes deixaram para trás o acotovelamento que se via no passado. Isso é condição sine qua non para podermos apresentar as pautas relevantes para a economia e aprová-las com celeridade, ainda mais agora, com o recrudescimento da pandemia.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Os setores produtivos já apontaram a reforma tributária como fundamental para dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia e o Custo Brasil. Qual é o melhor sistema tributário para o país e quando o projeto deve ser pautado?
ARTHUR LIRA - Acertei com o relator da reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e combinamos de apresentar ainda em março seu texto para os líderes, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para a equipe econômica.
É um assunto muito sensível, que precisa ser amplamente discutido com os setores e a sociedade civil. Não podemos, em hipótese alguma, fugir do debate, não neste momento. Acho que a minha opinião como presidente agora não importa. Precisamos, sim, coordenar os debates e fechar a um texto que esteja amadurecido.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - A reforma administrativa também é destacada como item imprescindível para o equilíbrio das contas públicas e para a redução do Custo Brasil. Quando o tema deve entrar em pauta e quais os pilares dessa reforma?
ARTHUR LIRA - A reforma administrativa, para começar, tem um efeito “ex nunc”, ou seja, vale para o futuro, mas isso é uma sinalização muito importante para a sociedade, para o mercado, para o exterior: fazer passar essa reforma. Acredito que isso aconteça no máximo em quatro meses. É muito importante.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Há uma série de projetos em tramitação que impactam negativamente a destinação de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico do setor produtivo. Qual a sua opinião sobre a importância de mecanismos de apoio à inovação por parte das empresas de modo que o Brasil se mantenha competitivo no mercado global?
ARTHUR LIRA - Mais uma vez, eu estou presidente para coorenar os trabalhos. Todo e qualquer projeto somente será pautado quando chegar a um amadurecimento entre os líderes e também com a sociedade. Não tenho preconceito com nenhum assunto, mas percebo que os líderes, em sua maioria, estão atentos às matérias que possam travar o país.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um preocupante processo de desindustrialização. Como o Congresso Nacional pode contribuir para reverter esse quadro?
ARTHUR LIRA - Estamos fazendo as reformas estruturais e vamos dar prioridade para esse tema. Somente agora no primeiro trimestre demos sinais concretos na economia, como na aprovação da PEC emergencial, que é uma revolução nas contas públicas brasileiras.
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Tivemos alterações nos fundamentos e temos um Banco Central independente, que foi um ato histórico. O Brasil está mudando e está avançando em grandes transformações institucionais. É preciso ver o Brasil como um todo, mais do que nunca.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Qual a marca que o senhor gostaria de deixar ao fim do biênio da sua gestão?
ARTHUR LIRA - Acredito que a minha gestão tem que ser a “Câmara do Nós”. Passamos os últimos anos com uma Câmara que fazia a pauta do presidente. Nada democrático. Temos que fazer os projetos andarem independentemente de nossas bandeiras ideológicas, mas definindo tudo por maioria. Não tem maioria, não vota.
Não podemos escolher times, bandeiras. A cadeira do presidente no plenário da Câmara é flexível, ela gira para os lados. Isso não é meramente decorativo. O presidente da Câmara não vota. Ele abre mão do voto quando se senta na cadeira. Ele coordena os trabalhos, de forma democrática. É isso que quero deixar na minha gestão.
