O expressivo resultado do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), na qual foram arrecadados R$ 22,6 bilhões em outorga, é um importante passo do setor de saneamento rumo à universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto no país.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a participação de grandes grupos no leilão mostra a disposição de se investir no setor, especialmente depois da aprovação do marco legal do saneamento. A lei, sancionada no ano passado, levou segurança jurídica para os investidores, a partir de regras claras de padrão de eficiência dos serviços e do estabelecimento da concorrência. 

“O projeto estruturado pelo BNDES é completamente aderente ao marco legal do saneamento básico e reforça o papel da regionalização prevista na nova lei. Somente com a participação da iniciativa privada que conseguiremos ampliar o acesso da população às redes de saneamento no país”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Para o presidente da CNI, a concessão da Cedae servirá de exemplo e modelo para outros estados. Ele lembra que, atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros vivem em locais sem acesso a redes de coleta de esgoto.

“Os investimentos em saneamento, além de alavancar a economia local por meio da geração de empregos e renda para a população e de contribuir para a saúde dos cidadãos, têm efeito multiplicador em uma longa cadeia produtiva”, afirma Robson Andrade.

“O impacto é importante na fabricação de produtos de metal para a criação de reservatórios metálicos e tubos, que por sua vez, serão demandantes da indústria de aço e alumínio”, acrescenta.

As obras de saneamento também impactam no aumento da demanda pela fabricação de produtos de plástico e borrachas, como tubulações e válvulas, assim como na indústria de materiais não metálicos, como cimento e concreto. Outro setor relevante é a indústria eletroeletrônica, com a demanda por quadros de comando, automações, materiais de instalação e telemedição.

Para tornar viáveis os investimentos em saneamento, a CNI defende que o governo federal dê celeridade à regulamentação da nova Lei, definindo pontos imprescindíveis como a publicação do decreto que tratará da metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviço. 

Os principais números do leilão

No leilão realizado nesta sexta-feira (30) na Bolsa de Valores de São Paulo, o Consórcio Aegea arrematou o Bloco 1 por R$ 8,2 bilhões de outorga, com ágio de 103%, e o Bloco 4, com oferta de R$ 7,2 bilhões de outorga e ágio de 187%; a Iguá Projetos levou o Bloco 2 por R$ 7,28 bilhões de outorga, com 129% de ágio.

O Bloco 3 foi declarado sem vencedor – o que não desmerece o mérito do projeto global, e pode ser relicitado no futuro. Este leilão da Cedae é o projeto de infraestrutura com maior impacto em curso no país.