Leilão deve ocorrer em agosto deste ano, segundo expectativa de especialistas do mercado de telefonia, ainda que o governo deseje fazê-lo antes
O leilão de faixas da frequência 5G deve acontecer entre julho, estimativa otimista do governo, e agosto, expectativa de especialistas do mercado de telefonia. O edital do leilão foi enviado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 19 de março, mas a nova tecnologia só deverá estar disponível para a maior parte das empresas em 2022.
Apesar de 2022 parecer ainda distante, não há que se falar em demora, afirma a advogada Cristiane Sanches, sócia da Catão & Tocantins Advogados e conselheira consultiva da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). “As particularidades do leilão justificam perfeitamente as expectativas de disponibilidade do 5G a partir de meados de 2022. Esse prazo é o mínimo suficiente para garantir a implementação das redes pelas empresas”, afirma ela.
A inovação tecnológica advinda do 5G permitirá o surgimento de serviços novos, que exigem funcionalidades e características muito além de velocidade de conexão, explica Cristiane. “Não se espera que o 5G substitua as tecnologias anteriores, mas sim que trabalhem em conjunto, permitindo que os serviços tradicionais operem da maneira mais eficiente possível. A expectativa do governo é que o TCU analise e devolva o edital até o final de maio, o que permitirá publicar as regras da concorrência em junho.
Conforme decisão do governo, esse não será um leilão arrecadatório. Boa parte do valor será usado para levar internet para áreas sem conexão (como pequenas cidades e estradas) e criar uma rede privada para o governo federal. As operadoras terão que investir na instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes, no roaming nacional obrigatório e na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas federais com internet de alta velocidade.
A frequência de 3,5 GHz, cuja liberação da faixa está prevista para junho de 2022, deve ser a mais cobiçada, pois é a mais usada para o 5G no mundo e oferece conexão rápida para o consumidor final. Em função disso, o leilão prevê obrigações específicas para quem levar essa faixa: expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da Região Norte; criação de uma rede privativa de comunicação 5G para a administração federal; e migração de quem ocupa essa faixa, usada hoje para transmissão de TV via parabólica, para outra faixa.
Até julho de 2025, a tecnologia 5G deverá estar disponível em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes, segundo a Anatel. Ainda de acordo com o cronograma da agência reguladora: as cidades com mais de 200 mil habitantes deverão receber o 5G até julho de 2026; as com mais de 100 mil habitantes, até julho de 2027; e aquelas com mais de 30 mil habitantes, terão 50% do atendimento concluído até julho de 2028 e 100% até julho de 2029.
A advogada Cristiane Sanches, sócia da Catão & Tocantins Advogados e conselheira da Abrint, considera realista a expectativa de que as redes estejam implementadas a partir de meados de 2022, dada sua complexidade
Entre as contrapartidas de investimento que serão realizadas pelas teles em troca do uso da faixa estão a Rede Segura, exclusiva para o governo, que deverá ser de fibra óptica fixa, com criptografia, e alcançar todo o território nacional onde houver órgãos públicos federais. No caso específico do Distrito Federal, as redes deverão ser fixas e móveis. Além dos órgãos públicos, a Rede Segura deverá atender a todas as atividades de segurança pública, defesa, serviços de socorro e emergência, resposta a desastres e outras atribuições críticas que envolvam comunicação estratégica de Estado.
Cada uma das obrigações previstas no edital será deduzida do valor de outorga que será pago pelas empresas ao Tesouro pelo uso da faixa da frequência 5G. Esse cálculo, porém, não é simples. Algumas das contrapartidas têm potencial de gerar receitas, como a cobertura de rodovias federais, e outras vão gerar apenas despesas, como a rede privativa para a administração federal. As empresas interessadas em participar do leilão poderão disputar lotes nacionais ou regionais.
O preço mínimo de cada lote no leilão só será divulgado após o aval do TCU, mas dada a quantidade de obrigações adicionais às empresas vencedoras de cada lote, a expectativa é de que a arrecadação financeira para o Tesouro Nacional não seja tão grande na licitação. No caso dos lotes regionais, que irão atender cidades com menos de 30 mil habitantes, os prazos para que os serviços estejam disponíveis começam em dezembro de 2026.
Adriano Filadoro, CEO da Online Data Cloud, acredita que a tecnologia 5G vai gerar 205 mil empregos diretos até 2025 e que, nos próximos 10 anos, ela será responsável pelo aumento de 2,4% no PIB
Adriano Filadoro, CEO da Online Data Cloud, explica que serão leiloadas quatro faixas de frequência: 700 megahertz, 2,3 gigahertz, 3,5 gigahertz e 26 gigahertz. Em 2020, diz ele, a Ericsson divulgou uma previsão de que, até 2025, as empresas vão investir R$ 9,2 bilhões em redes de quinta geração. “Com isso, haverá geração de 205 mil empregos diretos e o recolhimento de R$ 70 bilhões em impostos e contribuições”, prevê. Nos próximos 10 anos, afirma Filadoro, a tecnologia 5G será responsável por um incremento de 2,4% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
No médio prazo, acredita ele, as fábricas inteligentes estarão conectadas com toda uma cadeia de agentes que completam um ciclo. “Estarão conectadas com a área de pesquisa e desenvolvimento, com a área de marketing, com a área comercial e até mesmo com o usuário final. Isso é parte da quarta revolução industrial”, diz Filadoro, e “permitirá à indústria reduzir desperdícios e maximizar o aproveitamento das matérias-primas”.
Conheça outros temas: Tecnologia 5G , Engenharia, Lean Manufacture, Licenciamento ambiental, Saúde e Segurança no Trabalho, Privatização, Retomada do crescimento, Economia, Cibersegurança, Micro e pequena empresa, Comércio Exterior
