“Precisamos de uma legislação que dê segurança jurídica para as empresas e hoje o ambiente nas relações de trabalho não está adequado” - Robson Braga de Andrade
A modernização das relações do trabalho se traduzirá em condições mais favoráveis para a economia do país e para o bem-estar do trabalhador brasileiro. De acordo com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, colocar as leis do trabalho em compasso com o presente será um passo fundamental para se recuperar o vigor da economia do país. “O que nós mais queremos é que o Brasil tenha um ambiente de trabalho saudável, que permita o desenvolvimento da economia, que possa gerar empregos de qualidade, e que tragam competitividade e produtividade para a indústria”, afirmou.
O importância de uma atualização das leis do trabalho foi destacada por Andrade ao abrir o Fórum Estadão Competitividade: Modernização das Relações de Trabalho , nesta quarta-feira (21), em São Paulo. Realizado em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo, o evento coloca em debate experiências internacionais e o cenário brasileiro para analisar os impactos deste tema na competitividade e na produtividade da economia de um país.
O presidente da CNI lembrou que o trabalho é um fator que impacta no dinamismo da economia e no mercado de trabalho. Mas que é preciso assegurar condições para que as relações do trabalho sejam harmonizadas, contribuindo para a geração de empregos e a evolução do diálogo entre empresas e trabalhadores. “Precisamos de uma legislação que dê segurança jurídica para as empresas e hoje o ambiente nas relações de trabalho não está adequado”, disse.
NEGOCIAÇÃO – Entre os avanços prioritários para a modernização das relações do trabalho é a valorização da negociação coletiva. Apesar de se tratar de um direito previsto na Constituição, acordos e convenções coletivos negociados, de forma legítima, entre empresas e trabalhadores, representados por seus sindicatos, têm sido sistematicamente invalidadas pela Justiça do Trabalho. É pela negociação coletiva que empresas e trabalhadores encontram soluções de consenso para definir rotinas de trabalho, realizadas pelo diálogo e à luz dos direitos constitucionais.
Esta é uma das propostas que a CNI considera prioritária para a modernização das relações do trabalho e que tem sido debatidas, sobretudo no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente da CNI, é preciso que o debate avance, resultando em propostas construídas de forma articulada. “Espero que aflorem propostas que contribuam para mudanças que tanto precisamos”, resumiu.
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