A Organização Mundial da Saúde estima que, para cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados na área
A Organização Mundial da Saúde estima que, para cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados na área Setor da infraestrutura brasileira com maior déficit e com desafio para sua expansão, o saneamento básico pode ganhar uma injeção de ânimo, pelos próximos 10 anos. Aprovado pelo Congresso Nacional, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB) pode elevar em até 20% ao ano o investimento na expansão de serviços de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto, e em projetos para redução de perdas operacionais nas redes de distribuição. A proposta aguarda sanção da Presidência da República.
A estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) leva em conta o aporte médio no setor de R$ 10,5 bilhões, entre 2010 e 2014 (último dado disponível), e prevê que os investimentos cheguem a R$ 12,5 bilhões anuais. Até 2026, prazo de vigência do REISB, espera-se que R$ 20 bilhões adicionais sejam injetados no setor. Segundo as regras do regime, as empresas de saneamento que investirem em projetos que contribuam para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB), ganharão créditos tributários no PIS/Pasep.
Para a CNI, a sanção do REISB é primordial para o aumento dos investimentos no setor, que estão abaixo do necessário para universalizar a coleta e tratamento de esgoto até 2033, conforme estabelecido pelo governo federal. No ritmo atual de investimentos, o objetivo só será alcançado em 2054.
- R$ 2 bilhões em novos investimentos previstos ao ano;
- R$ 20 bilhões em projetos até 2026;
- Desoneração de obras de expansão dos serviços de água e esgoto;
- Incentivo para projetos de redução de perdas na distribuição de água, que são de 36,7% no Brasil;
- Contribui para o cumprimento das metas do Plansab, de universalizar a coleta e tratamento de esgoto até 2033. No ritmo atual de investimentos, o objetivo só será alcançado em 2054.
EFEITO MULTIPLICADOR – O salto nos investimentos em saneamento traria benefícios difusos para a economia brasileira, além da melhora dos indicadores de saúde da população. Estudo da CNI mostra que, para cada R$ 1 bilhão aplicado no setor, R$ 3,1 bilhões são adicionados ao valor bruto da produção nacional, criam-se 58,2 mil empregos e R$ 545 milhões são acrescidos à massa salarial. Além disso, há redução de gastos com a saúde: a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, para cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 são economizados na área.
