A lei do gás foi sancionada nesta quinta-feira (8), mas ainda há muito a ser feito para que tenha efetividade e atinja o propósito de atrair investimentos para o setor. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o governo deve acelerar a regulamentação da lei para que se crie no país um ambiente de negócios atrativo para investidores brasileiros e estrangeiros.
Uma célere e efetiva regulamentação do novo marco legal do gás natural é o caminho para atrair investimentos para o setor, ampliar a concorrência e reduzir os preços do gás. Os pontos principais a serem regulamentados para que a lei “pegue” são a classificação de gasodutos, com regras claras para transporte e distribuição do insumo; a criação de mecanismos para harmonização de regulações federais e estaduais; e o detalhamento de autorizações para a construção de novos gasodutos.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca que um mercado de gás mais moderno e competitivo impulsionará investimentos e terá potencial para reduzir o preço do insumo para a indústria e para o consumidor final.
“A abertura do mercado à competição e a queda do preço do gás natural de forma consistente são cruciais para o país superar a grave crise provocada pela Covid-19”, afirma o presidente da CNI.
“O país terá agora melhores condições para atrair investimentos, enfrentar a acirrada concorrência externa e criar empregos no pós-pandemia”, acrescenta Robson Andrade.
Desde 2013, a CNI vem apoiando de maneira sistemática a aprovação do novo marco legal, fundamental para o desenvolvimento do mercado de gás natural, e que pode inaugurar um novo ciclo de investimentos para a oferta de um insumo energético mais limpo e barato para a indústria nacional.
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