Brasil precisa fazer reformas urgentes para retomar o caminho do crescimento, diz Robson Braga de Andrade

Na avaliação do presidente da CNI, há no país muita discussão e pouca ação

Robson Braga de Andrade

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , Robson Braga de Andrade, disse que o país precisa fazer reformas urgentes para recuperar o grau de investimento e retomar o caminho do crescimento. "O Brasil tem condições de fazer as mudanças necessárias para recuperar a confiança dos investidores", destacou Andrade, durante a apresentação da edição especial do Informe Conjuntural , em que a CNI faz o balanço de 2015 e traça as perspectivas para a economia e a indústria em 2016. A previsão é de que a economia brasileira encolha 3,3% neste ano. Para 2016, a estimativa é de uma queda de 2,6% no Produto Interno Bruto (PIB). O documento foi divulgado nesta quarta-feira (16), na sede da CNI em Brasília. 

"Estamos encerrando um ano muito difícil e não há perspectivas de melhora em 2016. Vivemos uma situação muito complicada", afirmou Andrade. Segundo ele, a solução para a economia depende da superação da crise política, o que não se vislumbra no curto prazo. "Isso desanima os empresários", completou. 

Na avaliação do presidente da CNI, há no país muita discussão e pouca ação. "O ajuste fiscal está sendo discutido há mais de um ano e nada se fez até agora". Ele lembrou que, entre as medidas anunciadas no início de 2015, só a desoneração da folha de pagamento foi aprovada. 

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Sobre a meta de superávit fiscal entre zero e 0,5% do PIB para 2016, Andrade disse que o Brasil corre o risco de ter um novo déficit nas contas públicas. "Está se discutindo muito pouco. Esse 0,5% vai se evaporar no meio do caminho". Para ele, o ajuste fiscal - condição indispensável para a  recuperação da confiança dos agentes econômicos - depende de três fatores. "O governo precisa acreditar, ter vontade política e o apoio do Congresso. Mas hoje não temos isso. Está difícil trabalhar com o Congresso."

REFORMAS INDISPENSÁVEIS - Robson Braga de Andrade também falou que um dos ingredientes do ajuste fiscal é a reforma da Previdência. Ele lembrou que a idade média de aposentadoria no Brasil hoje é de 54 anos e que, se isso for mantido, não haverá dinheiro para o pagamento futuro dos aposentados. "Os grupos corporativistas que hoje resistem à reforma da Previdência podem ficar sem o pagamento da aposentadoria no futuro", lembrou. 

Outra oportunidade importante para a recuperação da economia, disse Andrade, é o estímulo às exportações. Para isso, o Brasil precisa ampliar os acordos comerciais com outros países e blocos econômicos. Além disso, o presidente da CNI ressaltou que o país precisa modernizar a legislação trabalhista, e dar segurança jurídica para os investidores. 

CENÁRIOS – A CNI traçou dois cenários de médio prazo para o Brasil. Ambos dependem das escolhas que o país fará para enfrentar a crise. Os dois cenários são: 

1. Correção de rota - O país prosseguirá com as mudanças em andamento, aprofundará o ajuste permanente das contas públicas e avançará na agenda de reformas estruturais. "Nesse caso, após um período de ajuste expressivo, a economia gradualmente recompõe a confiança e eleva sua competitividade, sendo possível vislumbrar um novo ciclo de crescimento a partir de 2017." 

2. Ajustes pontuais - O país continua com dificuldades em definir e mudar o atual regime fiscal e tributário e de avançar na agenda da competitividade. Com isso,  as incertezas e a falta de confiança permanecem e a economia enfrenta um longo período de estagnação. 

Na avaliação da CNI, a economia só voltará a crescer se o país adotar uma  agenda baseada em três eixos:  medidas de estabilidade macroeconômica, ajuste fiscal de longo prazo  e melhoria do ambiente de negócios e da segurança jurídica. "Apenas nesse ambiente a economia voltará a crescer de forma sustentada", destaca o estudo da CNI. 

O documento da CNI Regulação e Desburocratização: propostas para melhoria do ambiente de negócios contém 94 propostas de baixo impacto fiscal para estimular a competitividade e ajudar o país a sair da crise. As principais propostas são: 

1. Ajuste macroeconômico e equilíbrio fiscal de longo prazo 
•    Reduzir os gastos públicos 
•    Rever as regras automáticas de aumentos das despesas públicas 
•    Buscar o equilíbrio fiscal de longo prazo, impedindo medidas que aumentam os gastos públicos 
•    Fazer a reforma da Previdência 

2. Tributação 
•    Evitar a criação de impostos ou a elevação das alíquotas dos tributos existentes 
•    Simplificar e desburocratizar o sistema de arrecadação de impostos 
•    Harmonizar as regras do ICMS 
•    Rever as contribuições ao PIS-Cofins 
•    Ampliar os prazos de recolhimento de IPI e PIS-Cofins 

3. Relações do trabalho 
•    Modernizar a legislação trabalhista 
•    Valorizar e estimular as negociações coletivas 
•    Regulamentar a terceirização 
•    Rever a Norma Regulamentadora 12, que trata da segurança de máquinas e equipamentos 

4. Comércio exterior 
•    Buscar acordos de facilitação do comércio com outros países e blocos econômicos 
•    Dar prioridade para os acordos comerciais com o México e a União Europeia 
•    Não conceder à China o status de economia de mercado 

5. Infraestrutura 
•    Criar condições para garantir rentabilidade e segurança aos investidores privados nas obras de infraestrutura 
•    Acelerar o arrendamento de áreas portuárias públicas 
•    Estimular a produção de gás natural em terra 
•    Revisar o papel da Petrobras nas licitações do pré-sal 
•    Simplificar os processos de licenciamento ambiental 
•    Estabelecer novas regras para as agências reguladoras 

6.  Produtividade e inovação 
•    Preservar  os instrumentos de apoio às atividades de Pesquisa & Desenvolvimento 
•    Estimular o desenvolvimento de startups e pequenas empresas de base tecnológica 
•    Incentivar a formação de recursos humanos para a inovação 
•    Promover parcerias entre universidades, centros de conhecimento e empresas

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