Alexandre Furlan (E) destaca que a modernização das lei trabalhistas resultou na diminuição de litigiosidade

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, afirmou nesta quinta-feira (21) que só há motivos a celebrar em relação aos dois anos de vigor da Reforma Trabalhista. Ele participou do seminário “Os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e os desafios da MP do Emprego”, realizado pelo portal jurídico JOTA, em Brasília. 

Furlan apontou a mudança legislativa segundo a qual prevalece o negociado sobre o legislado como o principal avanço trazido pela reforma trabalhista. Segundo ele, no curto período em que a lei vigora, já é possível notar diminuição de litigiosidade e utilização mais vigorosa de acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. Furlan avalia, no entanto, que será preciso aguardar alguns anos para que a legislação funcione e seja aplicada em sua plenitude.

“Somos a favor do que aconteceu nesses dois anos. Houve diminuição da litigiosidade e aumento de diálogo nas relações do traalho. É importante lembrar que a negociação é benéfica tanto para o empregado quanto para o empregador”, destacou Furlan.

TRABALHO INTERMITENTE – O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI mencionou também a importância da modalidade do contrato de trabalho intermitente, também criada pela reforma trabalhista. “Trabalho intermitente dá segurança ao trabalhador e formaliza trabalhos que existiam na informalidade”, disse. “O garçom que trabalhava na quinta, sexta e sábado em um buffet de casamento na informalidade vai continuar trabalhando, mas agora recebendo 13º salário e férias. São medidas que vão acontecendo no sentido da formalização”, exemplificou.

Alexandre Furlan apresentou dados de pesquisa da CNI segundo a qual 63% das indústrias consideram que a prevalência do negociado sobre o legislado teve impacto muito positivo no diálogo com os sindicatos de trabalhadores.

Também participaram do painel sobre os dois anos da reforma trabalhista o advogado Gilberto Stürmer; o vice-presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; e o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna.

A abertura do evento foi feita pelo secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, quando exercia o cargo de deputado federal. Para ele, a modernização nas leis representa uma transformação do país em direção ao trabalho do futuro. “Tenho certeza que houve redução exponencial das ações aventureiras. A qualidade das ações deve ter melhorado extraordinariamente”, afirmou.