Reforma trabalhista gerou aumento do diálogo nas relações do trabalho, diz Alexandre Furlan

Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI participou de debate no JOTA. Para ele, prevalência do negociado sobre legislado foi o principal avanço da reforma
Alexandre Furlan (E) destaca que a modernização das lei trabalhistas resultou na diminuição de litigiosidade

O presidente do Conselho de Relações do Trabalho (CRT) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, afirmou nesta quinta-feira (21) que só há motivos a celebrar em relação aos dois anos de vigor da Reforma Trabalhista. Ele participou do seminário “Os efeitos da Reforma Trabalhista de 2017 e os desafios da MP do Emprego”, realizado pelo portal jurídico JOTA, em Brasília. 

Furlan apontou a mudança legislativa segundo a qual prevalece o negociado sobre o legislado como o principal avanço trazido pela reforma trabalhista. Segundo ele, no curto período em que a lei vigora, já é possível notar diminuição de litigiosidade e utilização mais vigorosa de acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. Furlan avalia, no entanto, que será preciso aguardar alguns anos para que a legislação funcione e seja aplicada em sua plenitude.

“Somos a favor do que aconteceu nesses dois anos. Houve diminuição da litigiosidade e aumento de diálogo nas relações do traalho. É importante lembrar que a negociação é benéfica tanto para o empregado quanto para o empregador”, destacou Furlan.

TRABALHO INTERMITENTE – O presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI mencionou também a importância da modalidade do contrato de trabalho intermitente, também criada pela reforma trabalhista. “Trabalho intermitente dá segurança ao trabalhador e formaliza trabalhos que existiam na informalidade”, disse. “O garçom que trabalhava na quinta, sexta e sábado em um buffet de casamento na informalidade vai continuar trabalhando, mas agora recebendo 13º salário e férias. São medidas que vão acontecendo no sentido da formalização”, exemplificou.

Alexandre Furlan apresentou dados de pesquisa da CNI segundo a qual 63% das indústrias consideram que a prevalência do negociado sobre o legislado teve impacto muito positivo no diálogo com os sindicatos de trabalhadores.

Também participaram do painel sobre os dois anos da reforma trabalhista o advogado Gilberto Stürmer; o vice-presidente-executivo da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney; e o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna.

A abertura do evento foi feita pelo secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, quando exercia o cargo de deputado federal. Para ele, a modernização nas leis representa uma transformação do país em direção ao trabalho do futuro. “Tenho certeza que houve redução exponencial das ações aventureiras. A qualidade das ações deve ter melhorado extraordinariamente”, afirmou.

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