A audiência contou com a presença dos representantes dos trabalhadores, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, do Ministério Público do Trabalho, da Confederação Nacional da Agricultura – CNA e do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), ex-presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental.
Em síntese, os representantes dos trabalhadores, da ANAMATRA e do Ministério Público do Trabalho fizeram suas explanações sustentando que a terceirização é sinônimo de precarização, defendendo a responsabilidade solidária como regra e a manutenção da proibição de terceirização para as atividades fim das empresas.
A CNA, representada pelo Dr. Cristiano Zaranza, enfatizou, dentre outros aspectos, que a responsabilidade subsidiária é ponto essencial para a manutenção da segurança jurídica e que a diminuição de postos de trabalho não é causada, exclusivamente, pela terceirização. Na sua exposição, citou o exemplo a agricultura familiar, que tem acesso à tecnologia de ponta em virtude da terceirização dos serviços. Ao final, disse ao senador Paulo Paim (PT/SP) que seria interessante que outros representantes dos empregadores também fossem convidados para debater o tema, de modo a trazer um maior equilíbrio na representação patronal.
O senador Paulo Paim (PT/SP) informou que pretende realizar audiência pública sobre a terceirização na Comissão de Assuntos Sociais – CAS.