Regulação e previsibilidade tarifária são fundamentais para universalização de saneamento

Durante Rio Water and Business, especialistas mostraram a importância do saneamento básico para o desenvolvimento econômico e social de cidades e regiões
Especialistas debatem universalização do saneamento básico no Brasil

A harmonização da regulação e a previsibilidade tarifária são fundamentais na garantia da segurança jurídica e sustentabilidade dos investimentos para universalização do saneamento básico no Brasil. A questão foi defendida durante painel Financiamento do setor privado para o saneamento, no Rio Water and Business, realizado nesta terça-feira (27), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rede Brasil do Pacto Global e Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds).

Para Frederico Turolla, da Pezco Consultoria, embora não haja conexão clara entre regulação e universalização do saneamento básico, não há como garantir ampliação dos serviços sem a uniformização das normas. “Isso permitirá a geração de economia de escala capaz de alavancar os investimentos no setor”, declarou. 

Segundo ele, é necessário ainda estabilidade tarifária tanto para investimentos privados quanto públicos. “O setor público também precisa de segurança nas tarifas para planejar os investimentos. Os reajustes devem acompanhar, no mínimo, os reajustes na moeda”, disse Turolla.

Na visão de Stela Goldenstein, do Banco Mundial, capacitar os gestores municipais para formular projetos e fazer licitações e parcerias é importante também para a atração de investimentos no setor de saneamento. “É preciso considerar ainda a necessidade de melhorar o sistema de financiamento, em que facilita o acesso apenas de grandes empresas, que conseguem assumir endividamentos para realizar investimentos no setor”, afirmou.

VONTADE POLÍTICA – Thiago Terada, da Aegea Saneamento, destacou que o Brasil investe anualmente R$ 20 bilhões em infraestrutura e o saneamento não está entre as prioridades, com investimentos na ordem de R$ 9 bilhões ao ano. “Para chegarmos à universalização até 2030, é preciso investir R$ 21 bilhões anuais. É possível se obter esses recursos, ainda mais se pensarmos realmente no usuário. Na verdade, falta vontade política”, disse durante painel Contribuição do setor privado para a universalização do saneamento: desafios e oportunidades.

Uma das principais formas para se alavancar os investimentos, segundo Giuliano Vito Dragone, da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), é por meio das parcerias público-privado. “Esse modelo deu certo em outros setores, mas infelizmente ainda não deslanchou no saneamento”, declarou. Como exemplo de parceria que deu certo, ele citou a da Compesa e BRK Ambiental na Região Metropolitana de Recife, que não trouxe aumento de tarifas aos usuários.

Juliana Calsa, representante da BRK Ambiental, contou que o aumento do saneamento no município gaúcho de Uruguaiana, com 120 mil habitantes, melhorou significativamente os indicadores de saúde da população. Segundo ela, a cidade ampliou em sete anos de 8% para 94% o acesso da população a serviços de coleta e tratamento de esgoto. “Em 2011, havia 2 mil internações anuais por diarreia. Neste ano, houve pouco mais de cem internações nos hospitais por esse motivo”, comemorou.

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