Normas de acesso ao babaçu e repartição de benefícios pelo uso da espécie estão entre os temas a serem discutidos
O babaçu – espécie da biodiversidade brasileira – vem perdendo espaço para o óleo de palmiste, derivado do dendê (espécie de origem africana), principalmente como insumo na fabricação de sabão e sabonete. As quebradeiras de coco do Maranhão e Piauí, que têm nessa espécie o seu principal meio de sustento, ganharam um importante aliado no resgate da competitividade do insumo: a indústria.
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está à frente da Câmara Temática do Óleo de Babaçu, instalada pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), do Ministério Meio Ambiente. A primeira reunião do fórum está marcada para esta sexta-feira (20) e, entre os temas que serão discutidos, estão a questão das normas de acesso ao babaçu e a repartição de benefícios pelo uso da espécie.
“Esses dois produtos já absorveram mais de 90% da produção do óleo de babaçu, que vem sendo substituído ao longo dos anos pelo óleo de palmiste, que, por ser extraído da palmeira originária da costa ocidental da África não está sujeito à Lei da Biodiversidade. A proposta da CNI é para valorizar a biodiversidade nacional, garantido a competitividade do uso de espécies locais”, explica , Luís Fernando Renner, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).
A produção de óleo de babaçu caiu de 53,0 mil toneladas em 2010 para 22,0 mil toneladas em 2019 no Brasil, de acordo com dados da FIEMA. No mundo, a produção do óleo de palmiste passou de 5,75 milhões de toneladas para 8,9 milhões de toneladas nesse período, de acordo com dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.
