Mesmo com pandemia, acúmulo de pedidos de patentes reduz 41%

Com Programa de Combate ao Backlog de Patentes, tempo médio de decisão sobre pedidos caiu para 5,2 anos. Iniciativa era um dos pleitos do setor industrial, liderado pela CNI, ao governo federal
INPI finalizou mais de 38 mil análises de pedidos de patentes e deve superar 40 mil neste ano

Mesmo com a pandemia, que provocou uma redução da produtividade em diversos setores, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) continuou a corrida contra o tempo para diminuir o acúmulo de pedidos de patentes sem decisão. Até a primeira quinzena de setembro, o Programa de Combate ao Backlog de Patentes reduziu em 41% o estoque de pedidos feitos até 2016 e o tempo médio de decisão sobre patentes está em cinco anos, após o pedido de exame. A meta para este ano é enxugar essa pilha de pedidos em 52% e reduzir o tempo médio de decisão para 4,5 anos. O programa era um dos pleitos do setor industrial, liderado pela CNI, ao governo federal com o objetivo de estimular a inovação no país.

Até o momento, o INPI finalizou mais de 38 mil análises de pedidos de patentes e deve superar 40 mil análises ainda este ano. Para João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Programa de Combate ao Backlog de Patentes do INPI é um passo determinante para tornar a proteção patentária no Brasil mais atrativa.

“O tempo de análise de patentes em qualquer país está entre os critérios de decisão de investimentos, sobretudo, de setores intensivos em pesquisa e desenvolvimento, que geram empregos mais qualificados e, consequentemente, maior renda”, destaca.

Entre os setores intensivos em pesquisa e desenvolvimento está o farmacêutico, que ganhou destaque na pandemia. “A Covid-19 mostrou o quanto o Brasil é dependente de outros países. Somos criativos, mas precisamos gerar mais inovação”, diz Liane Lage, diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI. “Por isso, precisamos fazer com que, principalmente, a indústria entenda o uso estratégico da propriedade intelectual.”

Conforme Liane, até o fim de 2021, o backlog de patentes no Brasil estará equiparado ao de outros países que integram o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPs, na sigla em inglês).

“Com a conclusão do programa de combate ao backlog, no ano que vem, entraremos em um novo mundo e, a partir daí, as decisões de patentes levarão no máximo dois anos após o pedido de exame feito pelos depositantes”, afirma.

Eficiência no sistema de propriedade intelectual e nível de inovação do país

A pesquisa e desenvolvimento do setor farmacêutico ganhou destaque na pandemia

Segundo Ana Carolina Cagnoni, diretora de Propriedade Intelectual e Compliance da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o setor farmacêutico está passando por uma transformação de redução de uso de compostos químicos e aumento na inserção de materiais biológicos nos medicamentos, o que pode trazer uma vantagem ao Brasil, que tem a maior biodiversidade do mundo. No entanto, o tempo de análise de patentes era um entrave e chegava a 13 anos para o setor. 

“Há relação entre nível de proteção e clareza no sistema de propriedade intelectual e a quantidade de pesquisa e desenvolvimento no país”, explica Ana Carolina. “Estamos em um período de transição e precisamos fortalecer o INPI para manter o nível de resposta mais rápida e eficiente no longo prazo.”

A opinião é compartilhada por Adriana Diaféria, vice-presidente executiva do Grupo FarmaBrasil. Segundo ela, um caminho para fortalecer o INPI é aumentar o número de examinadores e adotar medidas para acelerar o exame das patentes desde que não impactem na qualidade das patentes concedidas e que sejam sustentáveis a longo prazo.

“A questão da importância dos prazos fica mais evidenciada em momentos como este de pandemia. Considerando as grandes desigualdades que assolam o planeta, há que se avaliar formas de minimizar essas grandes diferenças”, relata Adriana.

Ana Carolina destaca ainda que, embora o Programa de Combate ao Backlog de Patentes represente um avanço, o setor farmacêutico enfrenta uma barreira de dupla análise patentária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Há um outro backlog na Anvisa, que deveria se ater à análise de eficácia, qualidade e segurança dos medicamentos”, complementa.

Exames prioritários de patentes ajudam a acelerar análise de novos pedidos

As inovações para o enfrentamento à Covid estão entre as áreas prioritárias para análise

Enquanto corre para reduzir o acúmulo de pedidos de patentes, o INPI está ampliando as frentes de exames prioritários de patentes, para manter um ritmo mais ágil de análise dos novos pedidos em áreas prioritárias como inovações para o enfrentamento à Covid; patentes verdes, que contempla inovações voltadas a combater as mudanças climáticas; e para tecnologias de vida curta, como as do setor de telecomunicações.

Esses pedidos estão com tempo médio de análise de 13,1 meses. “É uma redução de tempo considerável e são diversas frentes para exames prioritários. Quase todo o depositante tem como se enquadrar em alguma dessas modalidades”, ressalta Liane.

Conforme a diretora do INPI, essas transformações estão ajudando a aproximar o órgão da realidade empresarial, que precisa de respostas em um prazo mais curto. Durante muito tempo, havia uma aproximação maior com universidades, que aprenderam a usar o sistema de depósito de patentes de forma adequada e intensiva. Hoje o foco da instituição está em desenvolver serviços que a aproximem do mundo empresarial, como a Vitrine de PI e o Programa INPI Negócios.

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