Entre os temas debatidos no evento, esteve o processo de transformação pelo qual passa o sistema brasileiro de propriedade intelectual

Durante o III Seminário de Propriedade Intelectual, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), Claudio Vilar Furtado, traçou a meta de triplicar em dois anos os pedidos de patentes de empresas brasileiras. Na estratégia para alcançar o objetivo, destaque para a redução do tempo de análise e aproximação entre o órgão com o mercado por meio de parcerias com associações representativas do setor produtivo.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apoia e reconhece a importância da iniciativa para estimular a inovação e a proteção da propriedade intelectual no Brasil.

De acordo com o relatório World Intellectual Property Indicators 2019 da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), o Brasil registrou a quinta queda consecutiva no número de pedidos de patentes em 2018. No ano passado, o país recebeu 24.857 pedidos de depósitos de patente, uma queda de 3,1% na comparação com 2017.

No mundo inteiro, foram realizados 3,3 milhões pedidos em 2018 – uma alta de 5,2% ante 2017 e um novo recorde na série histórica iniciada em 1980. Em todo o mundo, o volume de pedidos de patentes vem aumentando há mais de uma década, com uma exceção no ano 2009, em função da crise financeira global.

Na outra ponta, o relatório mostra que há uma alta nos pedidos convertidos em patentes, o que revela uma melhora na eficiência do trabalho do INPI e também na qualidadade dos pedidos depositados. Houve alta de 82,9% nas concessões das patentes de invenção em 2018 na comparação com 2017, de 5.450 para 9.966. Foi o quarto crescimento consecutivo nesse indicador, com tendência de manutenção da alta.

No acumulado de janeiro a setembro de 2019, já foram concedidas 9.503 patentes de invenção no Brasil, alta de 17% em relação ao mesmo período de 2018, quando foram aprovados 8.116 pedidos. 

“As patentes são importante instrumento para o processo de inovação no Brasil. Por meio de uma patente, pessoas físicas e empresas podem impedir terceiros de produzir, usar, vender ou importar os produtos ou processos objeto da proteção. Assim, com direitos de exclusividade sobre suas inovações, podem recuperar os investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento, ao impedir cópias”, explicou Carlos Eduardo Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.

“É a mudança da cultura que de fato vai promover o salto de inovação e produtividade. Os nossos pesquisadores e produtores estão desalentados, estão cansados de remar contra a maré. Precisamos colocar o vento e as correntes a favor”, afirmou o deputado federal Efraim Morais Filho.

LONGA ESPERA – Entre os temas debatidos no evento, esteve o processo de transformação pelo qual passa o sistema brasileiro de propriedade intelectual. Na avaliação da CNI, ações recentemente anunciadas pelo INPI têm melhorado sua eficiência e podem incentivar os brasileiros a realizar mais pedidos de patentes. Até 2018, o Brasil era o país que mais demorava para analisar os pedidos de patente, num processo que tinha uma duração média de 86,4 meses.

O tempo de espera superior a sete anos gerou uma grande estoque de pedidos ou blacklog como é chamado tecnicamente. Em 1º de agosto, quando o INPI lançou o Plano de Combate ao Blacklog, havia 139,36 mil processos em análise. Em menos de três meses, mais de 10 mil pedidos foram analisados.

Em julho, o governo federal anunciou o Plano de Combate ao Backlog de Patentes. O objetivo desse plano, que é apoiado pela CNI, é reduzir o número de pedidos de patente em análise, o chamado backlog, em 80% até 2021 e reduzir de 7,2 para 2 anos o prazo médio de concessão de patentes pelo INPI. Hoje, o estoque de patentes aguardando análise é de aproximadamente 160 mil pedidos.

O III Seminário de Propriedade Intelectual foi aberto pelo presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, o diretor Regional do Escritório da OMPI no Brasil, José Graça Aranha, o diretor da CNI, Carlos Abijaodi. O evento serviu de plataforma para o intercâmbio de experiências entre representantes de grandes marcas como a Mauricio de Souza Produções, Grandene e Café do Cerrado.