Setor industrial se mobiliza contra nova regra fiscal

Nova resolução regulamentada cria desvantagem ao produto nacional em relação aos fabricados com o uso de itens importados sob tributação especial concedida por Estados

As associações industriais do país prometem ingressar em massa na Justiça, a partir da próxima segunda-feira, para derrubar a norma que põe fim à guerra dos portos.

Pelo menos quatro entidades informaram que vão pedir liminares para que os seus associados não revelem informações comerciais sigilosas, como o custo com importações nas notas fiscais. Outras duas já conseguiram.

A norma do Confaz (conselho que reúne os 27 secretários estaduais de fazenda) regulamentou a Resolução 13 do Senado.

A resolução põe fim à guerra dos portos --situação que cria desvantagem ao produto nacional em relação aos fabricados com o uso de itens importados sob tributação especial concedida por Estados.

Além de reclamar da quebra do sigilo comercial, algumas indústrias afirmam ser inexequível o cumprimento da norma.

Leia a íntegra no http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/05/1273287-setor-industrial-se-mobiliza-contra-nova-regra-fiscal.shtml

Relacionadas

Leia mais

Compromisso com o ajuste fiscal é imprescindível, diz a economista Zeina Latif
Consumo alavanca retomada da economia, mas avanço no ajuste fiscal é condição para crescimento sustentado, diz CNI

Comentários