A Confederação Nacional da Indústria (CNI) instalará nesta terça-feira (30), às 18h30, o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), em solenidade na sede da entidade, em Brasília. O colegiado será presidido pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e terá papel de assessorar e subsidiar a atuação da CNI em questões jurídicas de interesse do setor industrial.
Durante a cerimônia, que marcará a designação de Ricardo Lewandowski na função de presidente do Conselho, também será dada posse aos demais conselheiros pelo presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Vão integrar o colegiado os advogados Carolina Tupinambá, Grace Mendonça, Arnoldo Wald Filho, Fredie Diddier, Floriano de Azevedo Marques, Heleno Torres, Helio Rocha, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Pierpaolo Bottini e Sérgio Campinho. O secretário-executivo do CAJ será o diretor Jurídico da CNI, Cassio Borges.
Entre as atribuições do Conselho de Assuntos Jurídicos estarão a de apresentar estudos sobre tendências dos tribunais superiores; opinar sobre assuntos jurídicos, legislativos e normativos; propor medidas para o aprimoramento da atuação da CNI nas ações de representação e de interlocução com o Poder Judiciário; sugerir ações de interesse da indústria nos tribunais superiores; e contribuir com subsídios para o aumento da segurança jurídica. O grupo deve realizar quatro reuniões ordinárias por ano, estando a primeira delas prevista para acontecer em junho.
SERVIÇO
- Evento: Lançamento do Conselho Temático de Assuntos Jurídicos da CNI
- Data e horário: terça-feira, 30 de maio, às 18h30
- Local: Sede da CNI (SBN Quadra 1 Bloco C, Edifício Roberto Simonsen)
