Certificado de Origem Digital é mais ágil e envolve menos custos para exportadores
Seis outras federações de indústrias brasileiras poderão emitir o Certificado de Origem Digital (COD) para empresas que exportam para a Argentina. No último dia 28 de fevereiro, em publicação no Diário Oficial da União, a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) autoriza as federações do Distrito Federal (FIBRA), Bahia (FIEB), Goiás (FIEG), Espírito Santo (FINDES), Roraima (FIER) e Santa Catarina (FIESC) a fazer a emissão do COD. Com isso, 12 das 27 federações de indústrias passam a emitir o COD. Até então, no Brasil, emitiam o COD as federações dos estados do Amazonas (FIEAM), Minas Gerais (FIEMG), Paraná (FIEP), Rio de Janeiro (FIRJAN), Rio Grande do Sul (FIERGS) e São Paulo (FIESP).
O documento é um instrumento de facilitação de comércio, que substituiu o certificado de origem de papel pelo digital, podendo ser emitido em apenas 30 minutos, de maneira mais ágil. Ele atesta a origem de um bem para a concessão de redução ou isenção de tarifas de importação, conforme o acordo entre países e blocos econômicos. Na América Latina, Brasil e Argentina são os primeiros países a utilizar a certificação digital. A meta da Associação Latino Americana de Ingração (Aladi) é que todos os países pertencentes ao bloco utilizem o COD para desburocratizar o comércio regional.
Em 2017, 416 empresas solicitaram a emissão de 10.580 certificados para a Argentina. “É próvavel que esse número dobre, pois muitas empresas ainda emitem certificados sem utilizar o sistema digital. Ampliando o número de federações emissoras, mais indústrias se beneficiarão”, afirma o gerente-executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria, Diego Bonomo.
PILOTO - Em outubro de 2017, o Brasil iniciou um projeto piloto com o Uruguai para viabilizar o uso do COD no comércio bilateral. A expectativa é que o projeto seja concluído no primeiro semestre de 2018. Chile, Colômbia, Cuba, Paraguai, Bolívia, México e Peru são os próximos que devem aderir ao COD.
