Saiba como tirar o ATA Carnet

O documento é um passaporte aduaneiro, para pessoas físicas e jurídicas, que simplifica a exportação e a importação temporária de produtos, com isenção de impostos pelo período de 12 meses
Artista plástico André Pinheiro usou o ATA Carnet para levar obra à Bienal de Florença de Arte Contemporânea, na Itália. Foto: Moacir Evangelista/Sistema Fibra

Em outubro passado, o artista plástico André Pinheiro participou da Bienal de Florença de Arte Contemporânea, na Itália. Convidado a expor a obra Daeges Ege, uma tela que retrata uma mulher, ele recorreu à Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), para obter o documento que autorizou a viagem do quadro ao exterior.

ATA Carnet é um registro aduaneiro que simplifica a exportação e a importação temporária de produtos, com isenção de impostos pelo período de 12 meses. A emissão do ATA Carnet básico viabiliza viagens a até quatro países em um ano, mas, dentro da validade, é possível solicitar vouchers para mais destinos. O documento permite a entrada e a saída de amostras comerciais, de equipamentos profissionais ou de artigos para apresentação em eventos (feiras, exposições e shows), como é o caso da obra de arte de Pinheiro.

“Soube da necessidade do ATA Carnet quando a organização da bienal me passou a relação de documentos para entrada da obra no país”, conta o artista. “Desde a minha saída, em Brasília, até passar pela alfândega no aeroporto de Florença, vi o quão importante e prático é ter o documento. Se eu não o tivesse, os custos teriam sido exorbitantes.” Ele também passou pela França antes de chegar à Itália.

O ATA Carnet é aceito em 77 países. O custo varia de acordo com o valor e a quantidade de itens, além do número de países que serão visitados. No Brasil, a Receita Federal é o órgão responsável por validar esse registro, aceito no país desde 2016.

Passo a passo para tirar o ATA Carnet

O primeiro passo para emitir o documento é preencher o formulário do ATA Carnet, disponível pela internet, com as informações do que será enviado e os países que serão visitados. Como o artista estava em Brasília, ele procurou a Fibra, entidade habilitada a emitir o documento no Distrito Federal. A instituição verifica os dados e, se estiver tudo certo, faz a aprovação na plataforma online. Se a Federação das indústrias do seu estado ainda não emite o documento, você pode fazer o pedido à Federação das Indústrias mais próxima. 

A etapa seguinte é a contratação de um seguro-garantia. Feito isso, o interessado tem de informar pelo site o número de apólice do seguro. A Federação, então, envia por e-mail o boleto referente à emissão do documento e, após o pagamento, é necessário retirar o ATA Carnet na Federação. A entrega geralmente é feita em 48 horas úteis, mas é possível a emissão no mesmo dia, mediante uma taxa de urgência.

VANTAGENS - É possível fazer a exportação temporária sem o documento, mas a falta dele torna a taxação mais cara e o processo alfandegário mais moroso. O ATA Carnet possibilita realizar viagens para destinos diferentes durante o ano de vigência do documento sem a necessidade de retornar ao país de origem para transportar o bem registrado.

É possível autorizar até três pessoas, físicas ou jurídicas, para utilizar o mesmo ATA Carnet. Não é necessária a existência da figura do exportador e do importador, uma vez que não há transação comercial.

“Depois que eu expus meu quadro em uma bienal fora do País, ele ficou mais valorizado e desejado, além disso pude ser reconhecido internacionalmente. É um exemplo simples, mas o ATA Carnet deu à minha obra pedigree. No mundo da arte, abriu portas para que outros quadros fossem vistos”, afirma André Pinheiro, que já tem outros convites para expor fora do Brasil.

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