"Hoje, o Brasil tem que lidar não só com o efeito do TPP, como também se preparar para o futuro TTIP - entre americanos e europeus - que terá um impacto ainda maior sobre a economia brasileira"

Estados Unidos e Japão fecharam com outros 10 países a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), na última segunda-feira (5), em Atlanta. Esse “mega-acordo” altera a dinâmica do comércio mundial e terá impacto no Brasil, que ficou de fora do mais moderno acordo de livre comércio. No último ano, o Brasil exportou para essas 12 economias US$ 31 bilhões em produtos manufaturados, o que correspondeu a 35% de toda a sua pauta de exportação industrial. Em entrevista à Agência CNI de Notícias, o gerente-executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, explica que, a partir de agora, os países do novo bloco vão dar preferência para trocar mercadorias entre si. “Em algum grau, haverá desvio de comércio”, diz Bonomo. Fazem parte do TPP: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Cingapura, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru e Vietnã. Acompanhe a entrevista completa:

Agência CNI de Notícias – Por que a Parceria Transpacífico, ou TPP, representa o mais importante acordo de livre comércio já assinado?
Diego Bonomo – O TPP aumenta a liberalização do comércio, principalmente entre duas economias líderes, os Estados Unidos e o Japão, e cria regras inovadoras para o comércio mundial. Esses países foram além do que existe hoje na Organização Mundial do Comércio (OMC) e estabeleceram um novo referencial de regras para as negociações comerciais. Em um dos capítulos, por exemplo, o TPP traçou limites para as empresas estatais e monopolistas, que são usadas por alguns governos para estimular a economia, mas distorcem as condições de concorrência no mercado internacional.

Agência CNI – Em quais outros temas o TPP avançou mais do que a OMC? E qual o impacto para o Brasil?
Diego Bonomo – Há regras novas sobre propriedade intelectual e serviços, temas que já estão nos acordos da OMC, mas outras que não estão no radar da organização, como convergência regulatória, política de concorrência, vistos de negócios e até medidas de apoio às pequenas e médias empresas. O TPP criou um conjunto de regras avançadas que os Estados Unidos tentarão replicar no acordo em negociação com a União Europeia, a Parceria Transtlântica, ou TTIP. Se forem bem sucedidos, esses países tenderão a levar essa nova agenda para a OMC e o Brasil, assim como outros, que terão de lidar com o “prato feito”.
 

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Agência CNI – O senhor poderia explicar quais o prejuízos para o Brasil com a criação da regra de origem TPP?
Diego Bonomo – Nós ainda não vimos o texto final do acordo, mas o TPP deverá adotar a chamada regra da acumulação. Ela permitirá que todo insumo ou produto intermediário que um país do acordo compre de outro país do grupo seja considerado “Made in TPP”. Ou seja, se o México comprar um componente eletrônico da Malásia para fabricar um celular e, em seguida, vender esse celular para os Estados Unidos, o produto será considerado 100% fabricado localmente, pois não terá insumos de terceiros, países fora do TPP. Na prática, essa regra cria um enorme incentivo ao comércio de bens intermediários e, por consequência, às cadeias globais de valor. Se o Brasil for fornecedor de algum desses insumos para os países do TPP, tenderá a ser substituído por outro país do bloco. Ficaremos ainda mais desconectados das cadeias de valor.

Agência CNI – O que o Brasil deve fazer para reduzir o impacto desse mega-acordo?
Diego Bonomo – O Brasil tem que correr atrás do prejuízo. Precisa acelerar as negociações que estão previstas no Plano Nacional de Exportações (PNE), principalmente com o México, a União Europeia e os países da América do Sul. Além disso, precisa incorporar na lista dois países que são parceiros históricos e fundamentais do Brasil: os Estados Unidos e o Japão, justamente as economias líderes do TPP. Hoje, o Brasil tem que lidar não só com o efeito do TPP, como também se preparar para o futuro TTIP - entre americanos e europeus - que terá um impacto ainda maior sobre a economia brasileira. Teremos um grande desvio de comércio nesse caso.

Agência CNI – O que o setor privado pode fazer para acelerar um acordo com os Estados Unidos?
Diego Bonomo – No ano passado, a CNI assinou com a sua contraparte americana, a U.S. Chamber of Commerce , um acordo para entregar, até o início de 2016, um relatório conjunto dos setores privados com um modelo de acordo comercial entre Brasil e Estados Unidos. Esse tipo de iniciativa, que chamamos de “exercício de escopo”, já foi feito pela CNI com sua contraparte no Japão, o Keidanren , e divulgado em setembro deste ano. O nosso objetivo é estimular os governos brasileiro e americano a conduzirem um exercício semelhante, que funcione como uma pré-negociação. Estados Unidos e União Europeia fizeram algo desse tipo, que foi utilizado para lançar as negociações do TTIP. O Brasil precisa ter claro que, por mais difícil que seja, uma negociação com os americanos é fundamental para a integração da indústria brasileira à economia mundial e serve, ainda, para estimular outros grandes parceiros, como a própria União Europeia, a acelerar a negociação conosco. É uma estratégia de fortalecimento da nossa posição negociadora.