A Confederação Nacional da Indústria (CNI) sedia nesta quinta-feira (11) o seminário O padrão OCDE de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente. Organizado pela Receita Federal do Brasil e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio da CNI, o evento será palco de discussão de um projeto comum das duas instituições sobre a convergência de regras da tributação dos preços de transferência.

Esses preços dizem respeito a operações de compra e venda de bens e serviços feitas entre empresas de um mesmo grupo econômico, mas que operam em diferentes países. O projeto da OCDE e da Receita analisa pontos de alinhamento e divergência entre a norma nacional e o modelo brasileiro.

A convergência das normas dos preços de transferência é fundamental para que o Brasil entre na OCDE. Hoje, a OCDE possui 36 países-membros. Em 2017, o governo brasileiro pediu formalmente para entrar nesse grupo. A reafirmação do compromisso de acesso do Brasil à OCDE foi uma das 26 propostas apresentadas pela CNI como prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro, o que foi atendido pelo presidente da República.

Na abertura, às 9h30, está prevista a participação do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; do ministro da Economia, Paulo Guedes; do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra; da vice-diretora do Centro para Política e Administração Fiscais da OCDE, Grace Perez-Navarro; e do encarregado de Negócios do Reino Unido no Brasil, Iain Frew.

Seminário: O padrão OCDE de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente
Data: 11 de julho 
Local: Auditório S1 da CNI, Ed. Roberto Simonsen, SBN, Quadra 1, Bloco C, Brasília (DF)
Horário: 9h30 até 17h15.
Inscrições: podem ser feitas pelo e-mail eventos@cni.com.br ou telefone: (61) 3317-9586