Constanza Negri: "O Brasil é o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da organização – já aderiu a cerca de 30% dos instrumentos que envolvem, por exemplo, comércio, tributação e governança"
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que o apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é decisivo para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A indústria entende que o ingresso na organização vai acelerar o processo de reformas estruturais e aperfeiçoar a qualidade regulatória do país, condições necessárias para melhorar o ambiente de negócios e promover o crescimento econômico.
“O Brasil avançou muito na convergência de políticas para participar da OCDE. É o país não-membro com a maior adesão aos instrumentos da organização – já aderiu a cerca de 30% dos instrumentos que envolvem, por exemplo, comércio, tributação e governança. Além disso, o governo brasileiro está comprometido com as reformas da previdência e reconhece a importância da reforma tributária”, explica a gerente de Política Comercial da CNI, Constanza Negri.
O Brasil pediu para fazer parte da OCDE em maio de 2017. Se o pedido for aceito, o país terá de assumir compromissos com impactos significativos na economia e na indústria. Entre os benefícios, destaca a CNI, estão a melhoria do ambiente regulatório, a modernização institucional, o aprimoramento da governança e a convergência às melhores práticas internacionais.
No entanto, o país terá de fazer mudanças no sistema tributário, na política comercial e nas regras de proteção da propriedade intelectual. "Os desafios são grandes, mas o acesso à OCDE é uma oportunidade para a modernização institucional do Brasil e para a concretização das reformas estruturais há muito tempo defendidas pela indústria", afirma Constanza Negri. Ela lembra que, como o pedido do Brasil ainda está em análise no Conselho da organização, o processo de negociação que visa à entrada do país no grupo, deve ter apoio dos membros. Entre eles, os Estados Unidos têm uma influência muito grande.
AVANÇOS - De acordo com o estudo da CNI, o Brasil mantém um longo relacionamento com a OCDE. Avaliações feitas pelo governo brasileiro mostram que o Brasil é o país não membro com maior grau de adesão aos instrumentos normativos. Atualmente, o país já aderiu, formalmente, a 38 instrumentos e pediu a adesão a outros 62 instrumentos da OCDE. De acordo com o estudo da CNI, a adesão do Brasil se concentra em cinco áreas, que são: investimentos internacionais e empresas multinacionais, investimentos, competição, assuntos fiscais e anticorrupção.
O Brasil também participa de 23 comitês, órgãos e iniciativas vinculados à OCDE, o maior número entre os países não membros. Outro ponto favorável, de acordo com a avaliação do governo, é que em 84% dos casos as orientações de políticas defendidas pela OCDE são convergentes com as defendidas pelos órgãos governamentais. "Em 12% dos casos, há problemas de incompatibilidade e os órgãos governamentais discordam da orientação definida pela OCDE", informa o estudo da CNI.
