Entrada do Brasil na OCDE permitirá adoção de melhores práticas internacionais de mercado

No final de maio, o governo brasileiro formalizou pedido para aderir à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esse é o último passo do rito para tentar entrar no restrito “Clube dos Ricos”. A adesão do Brasil traria instrumentos adicionais para modernizar o país, melhoraria o ambiente de negócios para os investidores e representaria importantes ganhos estratégicos.

Na avaliação da entidade, o Brasil é o país não membro com o qual há maior cooperação, sendo também um dos mais ativos entre os parceiros da organização. Por esse motivo, sua adesão é bem vista, mas a tarefa não é fácil. O pleito precisará́ ser aceito, por unanimidade, pelos 35 países da organização. Se aprovado, tornar-se-á́ oficialmente candidato à adesão. Ainda não há data para que o Conselho da OCDE se pronuncie sobre o pedido.

Para o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, caso o pedido brasileiro seja aceito, abre-se a oportunidade para troca de experiências e aprimoramento de políticas públicas. “É um processo que deve levar três anos para ser concluído. A OCDE vai fazer um diagnóstico 360º do Brasil. Caso sejamos aceitos, é como ingressar numa escola de governo e de melhores práticas em políticas públicas”, comenta.

A entrada na organização implicaria mudanças nas leis brasileiras para cumprir regras mais sofisticadas em termos de concorrência, transparência e tributação. Além disso, permitiria ao governo participar da elaboração de pesquisas sobre políticas públicas no marco da OCDE, ampliar a troca de experiências e a divulgação de práticas brasileiras bem-sucedidas e ainda fortaleceria segmentos políticos que querem modernizar o país.

Para investidores estrangeiros, significaria um selo de qualidade nas políticas públicas brasileiras, o que sinalizaria a disposição do Brasil de retomada da normalidade institucional.

Se aprovado pelo Conselho da OCDE, o Brasil será o único país a fazer parte do grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e dessa organização, simultaneamente. A adesão permitirá o privilégio ao governo brasileiro de participar da formulação de temas e conceitos em ambos os grupos, que muitas vezes prenunciam futuras negociações internacionais.

Desde 1994, o Brasil acompanha as atividades da OCDE e, em 2007, foi convidado a um “engajamento ampliado” para uma possível entrada na organização. O país é considerado um “parceiro-chave” e já adotou 31 instrumentos legais da organização, entre eles a Convenção sobre o Combate à Corrupção de agentes públicos estrangeiros em negócios internacionais e as regras para o movimento de capitais.

Formada por 35 países-membros, a OCDE, criada em 1961 e com sede em Paris, reúne economias desenvolvidas, como Estados Unidos, Japão e países da União Europeia, sendo vista como um “clube dos ricos”, apesar do ingresso de vários emergentes. Chile e México são os únicos representantes da América Latina.