Atento ao processo eleitoral em curso e com intuito de pensar o futuro e debater propostas que fomentem o desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) realizou, neste mês de agosto, duas iniciativas que propõe metas e a articulação necessária a efetivação de ações. A primeira, o lançamento da edição atualizada do MAIS RN - a Agenda Potiguar 2019/2022, e a realização do Fórum Caminhos do RN com os candidatos ao governo do estado na Casa da Indústria.
No mesmo formato do Fórum FIERN Caminhos do Brasil - que recebeu candidatos à presidência da República -, o Caminhos do RN é um espaço onde os proponentes ao Executivo estadual puderam expor ideias e propostas de governo e também ouvir sugestões e serem sabatinados por empresários, representantes do setor produtivo, gestores públicos, professores e estudantes que participaram dos três dias de evento.
No dia 20 de agosto, o ciclo de sabatinas foi aberto pela candidata do PT, senadora Fátima Bezerra (PT) e, à tarde, Breno Queiroga (Solidariedade). No dia 21, o governador Robinson Faria, candidato à reeleição pelo PSD, o professor Dário Barbosa (PSTU), e o professor universitário Carlos Alberto (PSOL) participaram do evento. E por último (22), os candidatos Heró Bezerra (PRTB), Freitas Júnior (Rede Sustentabilidade) e Carlos Eduardo (PDT).
Cada um recebeu das mãos do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo, a versão atualizada do MAIS RN – Plano estratégico de desenvolvimento do RN em 20 anos, elaborado pela Consultoria Macroplan. A atualização detalha um diagnóstico sobre a situação do estado e apresenta sugestões de medidas para enfrentar os principais desafios que o governo terá a partir do próximo ano: a Agenda Potiguar 2019/2022, proposta pelo setor produtivo, com 44 metas desdobradas em 180 ações.
Amaro Sales observa que a preocupação do setor produtivo potiguar com a situação do estado levou a FIERN a se colocar à disposição para contribuir com o debate de propostas importantes a retomada do crescimento econômico. Como também promoveu a atualização do programa MAIS RN, com a Agenda Potiguar 2019/2022, entregue a todos os candidatos e discutidos durante a realização do Fórum.
“O desafio da nossa gestão, quando assumi, era o de construir um projeto de desenvolvimento econômico do RN. Com o apoio da classe empresarial, lançamos a primeira edição, em 2014, e estamos entregando, agora, a edição atualizada. Com uma agenda afirmativa de ações, metas e desafios para o crescimento estratégico do nosso estado a curto, médio e longo prazo”, ressalta o presidente da FIERN. Ele revelou que será criado um observatório para que a classe empresarial e sociedade civil possam acompanhar a implantação das ações propostas no estudo.
FÁTIMA BEZERRA GARANTE DIÁLOGO PERMAMENTE COM A CLASSE PRODUTIVA
Um espaço permanente de diálogo com a Federação das Indústrias, no sentido de tratar das iniciativas voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte, estará aberto caso a senadora Fátima Bezerra, candidata ao governo do estado pelo PT, seja eleita. “Estarei com as portas escancaradas para os empresários e para a FIERN”, disse ela, ao participar do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN.
Restabelecer o equilíbrio fiscal e garantir a qualidade da prestação de serviços de segurança, saúde, educação e inclusão social são as principais propostas defendidas pela candidata do PT ao governo do estado, Fátima Bezerra. Com a previsão de receita próxima de R$ 12 bilhões, o orçamento estadual, segundo a candidata, projeta um déficit de R$ 1,4 bilhão. “Essa situação tem implicado em atrasos nos pagamentos dos servidores e dos fornecedores”, afirma. O plano de governo apresentado, segundo ela, possui semelhanças com o MAIS RN que aponta da necessidade de evitar gastos superiores à arrecadação, equilibrando as finanças do governo estadual.
Para reequilibrar os gastos públicos, ela propôs cinco medidas prioritárias: melhorar a capacidade de arrecadação, com ampliação de receita, sem aumentar os impostos, por meio do aperfeiçoamento de instrumentos de combate à sonegação e melhoria da capacidade de recuperação de parte da dívida ativa. Além disso, reforma administrativa para eliminar desperdícios; repactuação do repasse do duodécimo para os demais Poderes, com devolução automática de sobras orçamentárias ao Tesouro Estadual; antecipação de receitas (royalties do petróleo); e aperfeiçoamento do Proadi, incluindo micros e pequenas empresas.
A candidata pretende adotar um conjunto de ações na segurança pública que permitam assegurar mais policiamento, investigação inteligente e controle do sistema penitenciário. Para a educação, a candidata afirmou ter a intenção de formar uma rede de ensino profissionalizante, em parceria do estado, com o Sistema S e os IFRNs.
BRENO QUEIROGA USARÁ PROPOSTAS DO MAIS EM PROGRAMA DE GOVERNO
A agenda de desenvolvimento estratégico do MAIS RN, lançado pela FIERN, será base para o programa de governo do candidato pelo partido Solidariedade, Brenno Queiroga, segundo afirmou o engenheiro civil, no Fórum Caminhos do RN. Entre os principais eixos da plataforma de governo, apresentada a empresários industriais e convidados, ele aponta a modernização da máquina pública, eliminação desperdícios no Executivo e demais poderes e auditoria em contratos temporários e de terceirização. Com isto, o candidato espera ter recursos para remanejar a serviços essenciais e investimentos públicos.
“São vários os caminhos para cortar desperdício, recuperar a governabilidade e a capacidade de investimentos para gerar infraestrutura, para que a iniciativa privada volte a produzir e gerar empregos”, enfatiza Brenno Queiroga. O engenheiro civil destaca que 85% dos empregos do RN são gerados pela iniciativa privada e 15% pela máquina pública, que não está conseguindo manter o calendário de pagamento em dia. “Temos que ter uma estrutura enxuta para poder estimular a iniciativa privada a gerar mais empregos para os jovens”, afirma Queiroga. “O Rio Grande do Norte precisa de empregos e da porta do crime fechada”, acrescenta.
Neste sentido, ele afirma que o programa de segurança pública deve atuar na valorização dos servidores e destinar investimentos em tecnologia para as polícias contar com processos de inquérito mais eficientes, e para o sistema carcerário. O plano de governo, explica o candidato do Solidariedade, abrange ainda ações em prol do desenvolvimento econômico e participação social, por meio de uma plataforma na internet onde a população poderá ter acesso ao programa de governo e contribuir com sugestões. Dentre estes eixos, contempla áreas como educação, saúde, segurança, turismo, infraestrutura, agricultura.
PARCERIA COM SETOR PRIVADO PARA MELHORAR SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA É PROPOSTA POR HERÓ BEZERRA
O candidato do PRTB ao governo do estado, Heró Bezerra, defende parcerias com instituições públicas e entidades representativas de setores da sociedade para execução de projetos e programas em áreas de serviços essenciais, como a saúde e educação. “Precisamos buscar parcerias para melhorar serviços públicos, como a saúde”, disse Heró Bezerra, ao participar do terceiro dia do Fórum Sistema FIERN Caminhos do RN.
Heró Bezerra destacou que o diálogo é o melhor caminho para se chegar às melhores soluções nas áreas nos quais o governo estadual tem atribuições. “O governo tem que ouvir professores, alunos, pais e também as pessoas interessadas. Tem que ouvir e sentir”, afirmou o candidato. Ele criticou a ausência de interlocução do governo com a população na solução de problemas. “O governo não pode se fechar em uma torre de cristal e não ouvir os reclames da sociedade”, comentou. Para ele, a educação deve ser prioridade. “A educação é o caminho por onde se norteia todas as áreas da nossa vida. Precisamos de um mecanismo para trazer paz e união nas escolas”, ressaltou.
FREITAS JÚNIOR
Reformas administrativa e fiscal, revisão do duodécimo dos poderes e a criação do imposto progressivo são medidas defendidas pelo candidato da Rede Sustentabilidade, Freitas Júnior, para recuperar o equilíbrio fiscal do estado e garantir uma gestão eficiente, durante o segundo dia (21) do Fórum Caminhos do RN. Sétimo candidato a ser sabatinado no evento promovido pela FIERN. Para reduzir o tamanho da máquina pública e restabelecer o equilíbrio fiscal do estado, ele apresentou medidas para unificar secretarias por afinidades, de congelamento do salário do governador, corte de regalias do gabinete civil, redução de diárias do primeiro escalão.
À exemplo da Prefeitura do Rio de Janeiro, o postulante da REDE pretende vincular o repasse do duodécimo dos demais poderes à Receita Corrente Líquida do Estado. Com isto, explica ele, é possível promover uma redução de até 21% dos valores destinados ao Legislativo e Judiciário Potiguar. “Não é justo que a Assembleia, o Tribunal de Justiça ou outros órgãos do Judiciário façam doação de ambulância ou empréstimos, como acontece hoje, com as sobras. E o Executivo não poder exercer o seu papel por falta de recursos”, frisa. A implantação do ICMS progressivo, sem alteração de alíquota, mas com cobrança diferenciada para quem fatura menos é a proposta par aumentar a arrecadação e estimular a competitividade de micros e pequenas empresas.
O conjunto dessas medidas, segundo Freitas, somada à modernização da gestão e valorização dos servidores das áreas de segurança pública, saúde e educação, dará ao estado “fôlego” para regularizar o pagamento dos servidores e fornecedores, bem como ampliar a capacidade de investimento do estado. “Precisamos adotar critérios de seletividade nos investimentos e de estimular atividades potenciais, como a energia solar, eólica, carcinicultura no interior, o comércio e turismo”, afirma o candidato.
INVESTIR EM INFRAESTRUTURA E SISTEMA FERROVIÁRIO É PROPOSTA DE DÁRIO BARBOSA
Retomar a capacidade de investimento para destinar recursos para ampliar e melhorar a infraestrutura do Rio Grande do Norte é um dos principais desafios apontados pelo candidato ao governo do RN pelo PSTU, o professor Dário Barbosa, em sua participação, dia 21, no Fórum Caminhos do RN, promovido pela FIERN. A instalação de um sistema de linhas férreas que permitam o uso dos trens para transporte de cargas e passageiros é um dos pontos centrais dos investimentos que o estado fará, caso seja eleito.
“Houve um longo processo de desmonte do transporte ferroviário. Toda riqueza hoje é transportada por caminhões movidos a diesel. No Rio Grande do Norte, houve uma desestruturação do pouco que se tinha de transporte ferroviário”, lamentou Barbosa.
Ele criticou a concentração das receitas tributárias na União, em que mais de 60% do que se arrecada no país, com impostos e taxas, fica com o governo federal. E disse que o pagamento de juros pelos estados e municípios à União também cria dificuldades para o governo ter capacidade de investimento.O enfrentamento do déficit público estadual, explica Dario Barbosa, depende de mecanismos para evitar a evasão de receitas e uma gestão mais competente, com planejamento voltado aos interesses da população.
O candidato nega que a Previdência seja deficitária e afirma que as contribuições dos trabalhadores, servidores públicos e empresas ao sistema previdenciário são administradas pelo Ministério da Fazenda, “que concentra os valores arrecadados”, e daria para cobrir aposentadorias e pensões.
CARLOS ALBERTO
Quarto postulante ao governo do estado a participar do Fórum Caminhos do RN, promovido pelo Sistema FIERN, o professor Carlos Alberto (PSol) prometeu ampliar o investimento em segurança, universalizar o ensino integral e promover pactos regionais, entre municípios, para o desenvolvimento econômico do estado, se vencer as eleições deste ano. O candidato elogiou as metas e ações indicadas no estudo MAIS RN e garante que um dos maiores desafios é garantir a segurança pública. Para isso é preciso ampliar o orçamento, que garantam investimento na estruturação e valorização das polícias. A integração da malha ferroviária local com a Transnordestina, a partir da construção de estradas, rodovias e linhas férreas alternativas é uma das principais apostas para melhorar o escoamento de cargas e alavancar as exportações do Estado. As obras serão definidas em conjunto com a classe empresarial que indicará as necessidades para escoar a produção.
Sobre a política de incentivos fiscais, ele defendeu a revisão do atual sistema de modo a beneficiar setores com maior vantagem competitiva que possam impulsionar a economia e gerar empregos no estado. O candidato adiantou que o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), deverá ser mantido, mas não ampliado.
Ele propôs a criação de um pacto regional, para que municípios vizinhos, em conjunto, definam diretrizes para criação de cursos a partir de vocação e potencialidades de desenvolvimento regional. Além da universalização do ensino integral, a reformulação dos projetos pedagógicos e a ampliação de creches, para melhorar o IDEB do estado.
“O desenvolvimento econômico deve ser pensado e trabalhado a partir de pactos, de consórcios regionais, para viabilizar serviços prestados, como também alavancar a economia com projetos que considerem potencialidades comuns a um grupo de municípios próximos”, explica Carlos Alberto.
CARLOS EDUARDO SE COMPROMETE COM O PACTO POLÍTICO E SOCIAL
O pacto político e social proposto pelo MAIS RN, com a Agenda de Resgate Potiguar 2019/2022, será incorporado ao programa de Governo do candidato do PDT ao governo do estado, Carlos Eduardo Alves. Foi o que afirmou o ex-prefeito de Natal durante a sua participação no Fórum Caminhos do RN. “O pacto político e social é necessário e o faremos”, afirmou. Ele disse também que o ajuste fiscal será debatido com os demais poderes. “Não é possível que os demais poderes tenham sobras orçamentárias enquanto o Executivo, que é quem arrecada, não pode honrar a folha de pagamento do funcionalismo”.
O ajuste fiscal, de acordo com Carlos Eduardo, será a primeira medida do governo, caso seja eleito. Após lembrar as medidas que adotou enquanto prefeito de Natal, para regularizar o pagamento dos salários, o candidato explica que o ajuste fiscal das contas públicas do estado deve passar pela redução do tamanho da máquina pública e a qualificação “moral e de eficiência” do gasto público.
A criação de uma agência público-privada, coordenada pelo governador, com a realização de um fórum permanente entre agentes públicos, secretários de estado, empresários e representantes do setor produtivo para discutir melhorias na captação de novos investimentos e retenção dos empreendimentos já existentes é uma das propostas, disse o candidato, para estimular o empreendedorismo e melhorar o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte. Ele ainda propôs obras da malha ferroviária complementar à Transnordetina, a conclusão da Barragem de Oiticica e das obras para a Transposição das águas do São Francisco.
O MAIS RN PENSA O RIO GRANDE DO NORTE DE AMANHÃ, AFIRMA ROBINSON FARIA
Candidato à reeleição ao governo do estado pelo PSD, Robinson Faria, garante que o MAIS RN será incorporado ao seu programa de governo. “O MAIS RN pensa o Rio Grande do Norte de amanhã”, disse o governador do RM, durante o Fórum FIERN Caminhos do RN, realizado na casa da Indústria, no dia 21.“É preciso retomar o momento de crescimento do Rio Grande do Norte, de retomarmos o pacto político e social de todos os entes em prol do desenvolvimento do estado. Esta é, desde a primeira edição do MAIS RN, a primeira medida a ser implementada, o que não aconteceu e tivemos uma trajetória de perdas. A FIERN se coloca a disposição do próximo Governo para apoiar”, frisa Amaro Sales.
A grave crise fiscal e financeira que o estado atravessa tem causa, segundo explicou o governador Robinson Faria, na situação em que encontrou as contas públicas, quando assumiu o governo, bem como ao que chamou de “palanque da sabotagem”, em referência a grupos políticos que teriam atuado, em Brasília, para prejudicar a liberação de recursos e convênios. O candidato enfatizou que, nos últimos quatro anos, trabalhou para garantir ao estado um ambiente mais favorável aos negócios, com maior segurança jurídica para atrair novos investimentos em diversas áreas.