FNDCT é fundamental para avanço da inovação e desenvolvimento do Brasil

Representantes da indústria, governo e academia defendem descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Projeto será votado no dia 12 de agosto pelo Senado

Política Nacional de Inovação requer estratégia de governança e visão de longo prazo

Empresários, integrantes da academia e representantes do governo federal defenderam nesta sexta-feira (7), durante reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), a liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os participantes do encontro foram unânimes ao destacar a importância do instrumento para o avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.

O empresário Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar e líder da MEI, ressaltou a urgência do descontingenciamento dos recursos do FNDCT, especialmente em meio à pandemia.

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lidera uma ampla coalizão da academia e do setor produtivo pela disponibilização desses recursos. Neste ano de 2020, o orçamento foi de R$ 5,2 bilhões, mas a liberação alcançou apenas R$ 600 milhões”, afirmou Wongtschowski.

Presente à reunião, o senador Izalci Lucas, autor do Projeto de Lei Complementar 135/2020, que veda o contingenciamento dos recursos para CT&I, anunciou que a votação da proposta pelo plenário do Senado Federal está marcada para o dia 12 de agosto. “O primeiro item da pauta de quarta-feira é o FNDCT. A gente vai para o voto se necessário, mas acho que vamos aprovar por unanimidade”, disse Izalci.

O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Julio Semeghini, observou que o governo quer a liberação do fundo, mas que ainda busca uma forma de desbloquear os recursos que estão retidos, segundo ele, em razão da crise fiscal. “Todos os ministros, inclusive o da Economia, querem a liberação do FNDCT. Mas há um problema fiscal. Se busca uma forma. O nosso ministro (Marcos Pontes) apoia integralmente. Acha que esse é o maior desafio que temos na CT&I”, destacou Semeghini.

Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, o momento de pandemia do novo coronavírus exige priorização do país na área de CT&I. Segundo ele, a comunidade científica tem se mostrado sempre pronta para atender os desafios do presente e do futuro. Davidovich enfatizou que a prioridade no momento é descontingenciar a quantia bloqueada. “É fundamental liberar esses recursos do FNDCT. A inovação é a porta de saída que os países têm encontrado para superar este momento”, pontuou.

Além da priorização do FNDCT, as lideranças da MEI destacaram a importância de o governo desbloquear recursos do orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) – estão retidos R$ 27 milhões dos 47,8 milhões aprovados em emendas parlamentares para a entidade. O senador Izalci Lucas cobrou a destinação integral dos recursos.

Segundo ele, só com o orçamento completo será possível garantir que a Embrapii continue a desempenhar sua função. “É um modelo que deu certo”, disse Izalci, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, referindo-se ao papel de destaque da Embrapii no financiamento à inovação.

Política Nacional de Inovação requer estratégia de governança e visão de longo prazo

Os integrantes da MEI tamém defenderam que o país consolide a Política Nacional de Inovação (PNI), cujo texto está pronto para ser anunciado pelo MCTI. Pedro Wongtschowski apresentou as propostas que a CNI e a MEI enviaram para o governo. Segundo ele, a PNI deve ser um instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

“O Brasil precisa de uma estratégia de CT&I com governança e visão de longo prazo como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento, com focos prioritários definidos consensualmente”, disse.

A proposta da MEI sugere que a PNI considere fatores como:

  • governança;
  • planejamento de longo prazo, monitoramento e avaliação;
  • ampliação e resiliência dos recursos orçamentários;
  • desburocratização e segurança jurídica dos meios de fomento;
  • mais parcerias e coordenação, inclusive com ecossistemas internacionais de inovação;
  • formação de pesquisadores e profissionais qualificados;
  • e programas de digitalização, especialmente para micro e pequenas empresas.

Entre os tópicos da proposta estão:

  • a criação de um ambiente institucional e regulatório favorável à inovação;
  • oferta de instrumentos de subvenção econômica e de crédito compatíveis com o risco tecnológico;
  • apoio ao desenvolvimento científico;
  • estruturação de programas nacionais transversais.

O presidente do Conselho de Administração da Klabin, Horário Lafer Piva, defendeu que a PNI seja encarada como oportunidade para o país direcionar esforços em CT&I e superar a crise ocasionada pelo novo coronavírus.

“É de extrema importância termos uma estratégia de inovação para o Brasil superar os impactos sociais e econômicos da Covid-19”, afirmou. 

Julio Semeghini comentou que, antes mesmo da pandemia, o MCTI já trabalhava com prioridade na Política Nacional de Inovação. “Precisamos trazer uma visão moderna das oportunidades e das tecnologias. Vamos usar a inovação para o Brasil deslanchar no momento pós-pandemia”, frisou. “O ministro já assinou a PNI. Está pronta. O foco é a estratégia nacional de inovação”, acrescentou o secretário-executivo do MCTI.

Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela, a estratégia para CT&I permitirá o avanço econômico do país. “Temos que ter uma base tecnológica em nosso país e contribuições de instituições que pensam CT&I, Temos também aproveitar o momento para o brasileiro entender que há muitos desafios pela frente e que a ciência é um valor para a nossa sobrevivência e para encaminhar um país melhor”, destacou Vilela.

A Indústria contra o coronavírus: vamos juntos superar essa crise

Acompanhe todas as notícias sobre as ações da indústria no combate ao coronavírus na página especial da Agência CNI de Notícias.

Relacionadas

Leia mais

CNI, ABC, Anpei e SBPC lançam manifesto em favor da liberação de recursos para inovação
Diretora de Inovação da CNI defende fim do contingenciamento dos recursos do FNDCT
83% das indústrias afirmam que precisarão de mais inovação para sobreviver no pós-pandemia

Comentários