Diretora de Inovação da CNI defende fim do contingenciamento dos recursos do FNDCT

Gianna Sagazio participou de live da SBPC, ao lado do presidente do STF, Dias Toffoli, que mencionou a importância da parceria entre os setores público e privado para o avanço da ciência, tecnologia e inovação
“É imprescindível a retirada dos recursos contingenciados do FNDCT" - Gianna Sagazio

A diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Gianna Sagazio, defendeu que o poder público reveja com urgência o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ela participou na noite dessa terça-feira (28) de live realizada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e de dirigentes da SBPC e da Academia Brasileira de Ciência (ABC). 

“É imprescindível a retirada dos recursos contingenciados do FNDCT, criado para financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Em 2019, a arrecadação do FNDCT foi de R$ 6,3 bilhões. Desse total, mais da metade foi destinada à reserva de contingência: cerca de R$ 3,4 bilhões, enquanto o limite de empenho foi de R$ 851 milhões, o equivalente a 13% do total”, destacou Gianna Sagazio.

Assista a live realizada pela SBPC

Ela acrescentou que, para 2020, dos R$ 5,2 bilhões previstos para serem arrecadados, apenas R$ 600 milhões poderão ser investidos em inovação e no desenvolvimento científico e tecnológico, o que significa só 12% do valor disponível no FNDCT.

De acordo com a diretora de Inovação da CNI, o Brasil investiu somente 1,26% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento (P&D), conforme os dados mais recentes referentes a 2017, enquanto países como Israel e Coreia do Sul destinadram 4,94% e 4,54% de seus respectivos PIBs para P&D.

Projeto de lei para liberação de recursos do FNDCT

Gianna Sagazio destacou que a CNI, com contribuições da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), colaborou recentemente com um projeto de lei (PL) referente ao FNDCT, que foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) no Senado Federal. “É fundamental trabalharmos contra a limitação de recursos destinados à ciência, tecnologia e inovação, principalmente no atual momento onde essa área se coloca como essencial para a superação da crise de saúde gerada pela pandemia de Covid-19 e para o retorno do crescimento econômico”, disse a diretora de Inovação da CNI.

Ela defendeu também que o Poder público destine os recursos integrais previstos no orçamento para a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que tem como missão apoiar projetos de inovação nas empresas, em parceria com centros de P&D credenciados. Atualmente, o país dispõe de 57 Unidades Embrapii, sendo 14 com funcionamento em Institutos SENAI de Inovação.
 
“A Embrapii foi idealizada pelos empresários que participam da MEI e representa hoje a principal inovação disruptiva no sistema de financiamento à inovação, com um modelo tripartite e célere. Está cumprindo a sua missão de forma primorosa, mas tem sofrido com questões orçamentárias”, enfatizou a diretora da CNI. 

Parceria entre os setores público e privado para o país inovar

Último a se pronunciar na live, o presidente do Supremo mencionou a importância da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo coordenado pela CNI que reúne mais de 300 das principais lideranças empresariais do país. “É importante a participação da indústria (na área da inovação). Como a Gianna falava, há 13 anos existe a Mobilização Empresarial pela Inovação. É preciso termos projetos de parceria com o setor público e o privado”, disse Toffoli.

O presidente do STF afirmou também que o Poder Judiciário considera o investimento em inovação essencial para o desenvolvimento e a soberania do Brasil. Segundo Toffoli, a pandemia demonstrou o quanto que o país carece de investimentos no setor. “Muitas vezes o dinheiro não falta, falta a sua efetividade para que possa acontecer a pesquisa e a inovação. O poder Judiciário e o STF comungam dessa preocupação com a ciência, tecnologia e inovação”, pontuou.

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