Pedro Passos (E) participa de reunião da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, presidida pelo senador Izalci Lucas (no centro da foto)

Ampliar o financiamento à inovação, aprimorar a Lei do Bem, utilizar os recursos de fomento sem desvio de finalidade e promover a abertura comercial são as prioridades da indústria para tornar o Brasil um país mais inovador. Esses foram os principais tópicos destacados pelo presidente do Conselho de Administração da Natura, Pedro Passos, que representou o setor industrial em audiência realizada nesta quinta-feira (12) pela Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Pedro Passos observou que o investimento do Brasil em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) tem se mantido estável nos últimos anos, em patamar abaixo da maior parte dos países que alcançam sucesso nessa agenda. “O investimento em relação ao PIB está estável – foi de 1,16% em 2010 para 1,27% em 2016 –, enquanto a média da OCDE é acima de 2% do PIB. No mínimo, deveríamos almejar esse patamar como projeto de país, para o Brasil sair da situação em que está”, afirmou Passos. Ele é um dos líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), grupo coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reúne representantes de cerca de 300 das principais empresas com atuação no país.

O líder da MEI observou que países como a Coreia do Sul, Japão, Alemanha e Estados Unidos têm adotado caminho inverso ao do Brasil. “Todos esses países vêm ampliando investimento público e privado em inovação. Em valores absolutos é importante a gente ver que a China tem 11 vezes o orçamento brasileiro na área de P&D. O que assusta é o orçamento cada vez menor no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações”, destacou Passos. 

O presidente do Conselho da Natura criticou o contingenciamento de recursos do governo federal para a área de inovação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por exemplo, tem mantido arrecadação acima de R$ 4 bilhões nos últimos três anos, mas o volume autorizado pelo governo para investimento em PD&I ficou na casa de R$ 1 bilhão – sendo de apenas R$ 590 milhões em 2019. 

“Era um fundo criado para dar estabilidade e regularidade para o financiamento da ciência, tecnologia e inovação, mas não tem cumprido essa finalidade. Essa volatilidade e falta de previsibilidade de verbas impedem uma inovação consistente. A gente deveria ter uma visão de mais longo prazo para financiamento à inovação no Brasil”, pontuou Passos.

LEI DO BEM – Para ele, um dos principais desafios para a agenda da inovação no Brasil é o aprimoramento da Lei do Bem, instrumento que concede incentivos fiscais às empresas que investem em PD&I.  Entre as propostas da indústria estão ampliar a base de empresas beneficiárias e permitir a dedução em mais de um período de apuração.

"O dinheiro existe no país, não é um problema de carga tributária, mas de alocação de recursos", defende Passos.

“O dinheiro existe no país, não é um problema de carga tributária, mas de alocação de recursos. Se não tivermos a coragem de enfrentar algumas vacas sagradas não conseguiremos alocar recursos para inovação. A Lei do Bem é um instrumento que precisa ser valorizado e atualizado”, disse Passos.

Ele também sugeriu a abertura da economia como forma de elevar a produtividade e aumentar a inovação na economia, por meio do aumento da concorrência interna, ampliação do acesso à tecnologia do exterior e facilitação do acesso a insumos e bens de capital de última geração e com preços mais baixos.

Para o presidente da Frente Parlamentar, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a agenda da Mobilização Empresarial pela Inovação é completamente convergente com a do Legislativo. O parlamentar participou das duas últimas reuniões da MEI, no escritório da CNI em São Paulo. Ele sugeriu nesta quinta que nos próximos meses a MEI e a Frente Parlamentar realizem uma reunião conjunta para tratar de pontos prioritários da agenda de PD&I que dependem de aprovação de leis.