MEI avalia que é possível usar a compra pública como instrumento de inovação no Brasil
O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, afirmou que a compra pública é o principal instrumento para a oferta de soluções inovadoras nos países e para o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Ele participou nesta segunda-feira (26) da 30ª reunião dos Diálogos da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
“A compra pública é prioridade para nós, no BID, para que o poder público possa ter acesso a pesquisas e tecnologias, e oferecer soluções inovadores. Essa é uma maneira bem prática para abrir espaços para investir em pesquisa, desenvolvimento e promover a inovação”, destacou Doyle.
Ele observou que a compra pública para inovação se torna especialmente relevante em um ambiente em que o orçamento público é restrito, como ocorre no Brasil, que teve a situação ainda mais agravada em razão da pandemia de Covid-19. “Temos no BID um programa de inovação aberta, em que já apoiamos mais de 20 clientes com desafios próprios, em áreas como saneamento, saúde e educação. É um desafio nosso fomentar a inovação. Temos evidências de que a compra pública é uma ferramenta essencial para fomentar a inovação em um país”, acrescentou o representante do BID no Brasil.
A diretora de Inovação da CNI, Gianna Sagazio, pontuou que a compra pública é uma forma estratégica de impulsionar o desenvolvimento dos setores produtivos e gerar competitividade para o país. Ela observou que a CNI elaborou um conjunto de propostas para o uso das compras governamentais voltadas ao desenvolvimento tecnológico, que foi compartilhado com o governo como forma de colaboração para políticas de inovação.
“A MEI avalia que esse é um instrumento que tem potencial para alavancar a inovação em diversos setores da economia, e não apenas na indústria”, enfatizou Gianna.
Líder da MEI, o empresário Pedro Wongtschowski mencionou que economias avançadas e que priorizam a agenda de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), como a Alemanha e os Estados Unidos, mantêm estratégias robustas de compras públicas voltadas para a inovação. “O Brasil tem gastos elevados com compras públicas, mas tem dificuldade para investir de forma estratégica”, afirmou o líder da MEI e presidente do Conselho de Administração da Ultrapar.
Ele citou dois exemplos de sucesso em compras públicas do Brasil na área de CT&I: a produção do KC-390, aeronave de transporte multimissão da Embraer, e o projeto Sirius, que é a maior e mais complexa instalação de ciência e tecnologia do Hemisfério Sul. “São dois exemplos de sucesso que mostram que é perfeitamente possível usar a compra pública como instrumento de inovação no Brasil”, comentou Wongtschowski.
Compra pública garantirá vacina da Covid-19 no Brasil
As compras públicas já foram utilizadas para desenvolvimento de outras vacinas
Representantes do governo, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) participaram da reunião virtual da MEI e falaram sobre a importância da compra governamental para viabilizar a vacina contra o coronavírus no Brasil. O governo federal firmou parceria com a Universidade de Oxford e com o laboratório AstraZeneca para um acordo de cooperação, que envolve a transferência de tecnologia para a produção da vacina no país pela Fiocruz, fundação ligada ao Ministério da Saúde.
De acordo com o coordenador de Prospecção da Fiocruz, Carlos Gadelha, a vacina só será possível porque ao longo das últimas duas décadas a instituição se preparou para firmar parcerias e esteve envolvida em compras públicas anteriores como a que permitiu a vacina contra a Influenza no país.
“A vacina para Covid será possível por causa de uma trajetória, em razão de um aprendizado e conhecimento acumulado no passado com experiências de transferência de tecnologia e de parcerias da Fiocruz”, frisou Gadelha. “Imagina se no meio da pandemia não tivéssemos vacina para Influenza e tivéssemos 50 milhões de brasileiros sem saber se estavam com gripe ou com Covid. Sem o passado tecnológico estaríamos fora do jogo”, completou.
O diretor de Estudos de Inovação do IPEA, André Rauen, destacou, por sua vez, que a compra pública para inovação envolve riscos, mas ponderou que só assim é possível avançar em pesquisas e obter excelência em CT&I. “O governo federal fez uma encomenda tecnológica gigantesca junto à AstraZenca e a Universidade de Oxford. Faz parte do processo assumir riscos. Quem vai tirar a gente de casa é a compra pública para inovação”, afirmou, ao mencionar a importância da encomenda da vacina para que as pessoas possam voltar às atividades do dia a dia. “Nenhuma sociedade avançou sem assumir riscos e com forte apoio do Estado”, acrescentou o diretor do IPEA.
O secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Bruno Portela, pontuou que o governo tem dado atenção à relevância das compras públicas para a inovação e o instrumento visa melhorar o ambiente de negócios. Ele detalhou propostas do governo para o novo marco legal de CT&I e ressaltou que, nesse processo, as parcerias serão fundamentais.
“A tripla hélice é importante nesse contexto”, disse Portela, ao se referir ao envolvimento do poder público, da academia e da iniciativa privada nos projetos. Ele comentou que a burocracia é, atualmente, o principal desafio para o Brasil avançar nas compras públicas que possam, de fato, alavancar as pesquisas e a inovação.
