Gás natural: concorrência no mercado, ofertas e demandas abundantes podem reduzir os custos da indústria

Alterações na regulação da distribuição do gás natural produzido no Brasil deve atrair e viabilizar investimentos no Espírito Santo. Essa foi a tônica do workshop Gás Natural: Preços competitivos e Disponibilidade, realizado nesta sexta-feira (3) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), em Vitória.

Atualmente, a Petrobras tem participação em todos os dutos de escoamento offshore, é responsável por 95% da oferta total de gás natural ao mercado, detém toda capacidade de transporte em 99,5% da malha, controle da operação dos gasodutos e, das 27 distribuidoras, é sócia em 20. O workshop intrgra um ciclo de debates promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com as Federações de Indústrias e a  Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE). 

A intenção é acelerar o programa coordenado pelo ministérios  de Minas e Energia e da Economia para a formação do chamado Novo Mercado do Gás, mais aberto, dinâmico e competitivo. Atualmente, o Espirito Santo, segundo maior produtor de óleo e gás do Brasil, não consome mais gás por falta de oferta a preços competitivos. Quando há oferta, o preço do insumo inviabiliza o seu uso.

Esse Novo Mercado traz como pilares a promoção da concorrência, integração do gás com setores elétrico e industrial, harmonização das regulações estaduais e federal, além da remoção de barreiras tributárias. Tudo isso visando o aumento da oferta do insumo e a redução dos preços praticados.

De acordo com o presidente da FINDES, Léo de Castro, a aprovação de um novo marco regulatório é fundamental e pode até atrair novas indústrias para o estado. “Tarifas de gás menores e mais competitivas induzem os setores já instalados e permite ampliações. Também podem atrair segmentos novos, como a indústria do vidro, petroquímica e outros que utilizam muito o gás natural em seus processos”, avaliou Castro. Ele argumenta ainda que o aumento da competitividade também é importante indutor da geração de empregos.

“Além de possibilitar a atração e ampliação de empresas, pode acelerar os projetos de terminais portuários e termelétricas previstos para o Espírito Santo. São grandes empreendimentos, capazes de promover a reindustrialização e gerar os empregos que tanto precisamos para dinamizar a economia”, apontou.

COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMENTO - O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, concorda que a abertura do mercado de gás brasileiro pode ser um grande passo para a atração de investimentos. “Estimativas indicam que podemos dobrar o tamanho do mercado do gás no Brasil e, no Espírito Santo, esse crescimento pode ser ainda maior. O estado é campeão de projetos em gestação e o que queremos é dar condições para que esses empreendimentos se concretizem”, pontuou.

A especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI),Andrea Haggstram espera que as ações avancem de forma célere. “A indústria precisa de liberdade para buscar os melhores e mais competitivos parceiros, comprar de quem apresenta a melhor oferta e custo-benefício, promovendo a competitividade e gerando desenvolvimento”, disse.

A partir do Novo Mercado do Gás o que se espera é maior aproveitamento dos recursos do pré-sal, das bacias do Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e outras. Mais investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural, aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia e, principalmente, reindustrialização, visto que o gás é insumo muito relevante para segmentos como celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia.

“Mudar o marco regulatório do gás é um driver poderoso para reindustrializar o Brasil. Temos que acelerar o andamento dessas propostas no Congresso Nacional, como a chamada Nova Lei do Gás. São questões fundamentais para a sociedade e a competitividade da indústria, para a atração de novos investimentos, geração de emprego e renda e para o nosso desenvolvimento socioeconômico”, finalizou o presidente da FINDES.