O fim das barreiras que dificultam a modernização dos portos e dos aeroportos, como a limitação dos investimentos privados, deve fazer parte do programa que o governo promete anunciar nos próximos dias. A afirmação foi feita pelo presidente do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional de Indústria (CNI), José de Freitas Mascarenhas, durante o Fórum Estadão Brasil Competitivo: Os nós da infraestrutura no Brasil, promovido pelo Grupo Estado nesta quinta-feira, 13 de setembro, em São Paulo.
“Representantes do governo têm dito que há o objetivo de modernização dessa área, para que investimentos sejam feitos e os portos alcancem padrão internacional, com custos competitivos", afirmou Mascarenhas, em entrevista depois do encerramento do fórum, que foi realizado pela Agência Estado e pelo jornal O Estado de S. Paulo com o apoio da Confederação Nacional da Indústria.
Na opinião de Mascarenhas, o governo precisará equacionar diversas questões, inclusive legislativas. “Temos, por exemplo, uma lei que introduziu o conceito de porto para ser utilizado com carga própria, o que é um impeditivo para o desenvolvimento do setor no Brasil. É algo anacrônico, uma lei que estabelece que só pode fazer investimento em portos aquele que tem carga própria”, avalia.
Fórum Estadão Brasil Competitivo - Realizado em parceria com a CNI, terá ainda outros três capítulos. O de tributação será o próximo, no dia 9 de outubro, também em São Paulo, no auditório do Grupo Estado. Os demais, de educação e formação de mão de obra e de financiamento, serão em novembro.
Mascarenhas foi questionado sobre a possibilidade de a Infraero ter mais de 50% de participação em novas sociedades na concessão de aeroportos. E alertou: "Este não é o caminho. O empresário gosta de fazer as coisas dentro de sua maneira de ver. Quando se coloca o governo no projeto, isso inibe a criatividade do empresário".
Para o presidente do Coinfra, o governo precisa analisar quais medidas são mais urgentes. No setor de portos, ele destacou que é necessário passar a administração para a iniciativa privada. Atualmente, muitas administrações dos portos estão a cargo de diretores indicados politicamente e não de técnicos. Segundo Mascarenhas, outro nó essencial de ser desatado no setor é o acesso aos portos, pois boa parte das ferrovias não se liga às áreas portuárias.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que também participou do evento, ressaltou que as Parcerias Público Privadas (PPPs) são um mecanismo muito oportuno para alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil. “Temos que reforçar e melhorar as PPPs”, destacou Coutinho. “Temos também uma agenda para a melhoria dos fundos garantidores. Além disso, o governo tem como prioridade reduzir a tributação sobre o investimento”, continuou.
