Solução para tornar os portos eficientes passa por um processo de concessões semelhante ao que vem ocorrendo no país com os aeroportos
Integrantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) e associações empresariais do setor de transporte defenderam, durante reunião nesta quarta-feira (30), em Brasília, o aumento da eficiência e a privatização das companhias docas – empresas que administram os portos.
Na avaliação da CNI, a solução para tornar os portos eficientes passa por um processo semelhante ao que vem ocorrendo no país com os aeroportos, que ganharam em qualidade depois de concedidos para a iniciativa privada.O tema foi debatido por integrantes de diversas entidades do setor produtivo.
De acordo com o presidente da ANUT, Luiz Baldez, as chamadas cias docas são insustentáveis do ponto de vista financeiro.
“O quadro atual das companhias docas é de alto endividamento. Elas necessitam de recursos do Tesouro Nacional, não têm condições de pagar dívidas de curto e longo prazos, não têm como investir nem como fazer dragagem”, afirma Baldez.
O presidente da ANUT cita que o governo federal poderá adotar três possíveis caminhos: manter a situação como está com a continuidade de política de subsídios ineficientes; implantar uma nova governança como empresa pública; ou desestatizar a administração pública.
A implantação do novo modelo portuário definido pela reforma de 2013 resultou em uma significativa melhora e expansão desse sistema, mas os portos brasileiros ainda apresentam baixo nível de eficiência, custos elevados e reduzido volume de investimento. Essas deficiências podem ser atribuídas em boa medida à atuação das companhias docas na administração dos portos.
Na avaliação da CNI, a manutenção das estatais na administração dos portos representou a continuidade de uma atuação caracterizada por problemas de gestão e por volume de investimento insuficiente para atender à expansão do comércio exterior do país. O cenário é de baixa capacidade gerencial, elevados passivos trabalhistas e dificuldade para promover as transformações necessárias para elevar a eficiência dos portos públicos a padrões internacionais.
“Os portos apresentam uma estrutura similar à de um ‘shopping center’, onde a administração portuária é o síndico do shopping e as lojas são os terminais. Hoje, todos os terminais são operados pela iniciativa privada, mas as docas, que é o síndico, são entes públicos, com problemas e ineficiências inerentes às empresas estatais”, afirmou o gerente-executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso.
