A educação profissional no Brasil completa 112 anos nesta quinta-feira, 23 de setembro. A data marca a assinatura do Decreto 7.566, de 1909, que criou 19 escolas de aprendizes artífices, vinculadas ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.
O decreto foi o primeiro passo na criação da rede de formação técnica no país, que hoje prepara jovens e adultos para o exercício de uma profissão, possibilitando o ingresso e a permanência no mercado de trabalho. Com a Lei 14.139, de 16 de abril de 2021, a data passa a ser comemorada anualmente.
O Dia da Educação Profissional e Tecnológica, em 23 de setembro, teve origem no PLC 62/2015, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Neste primeiro ano de celebração, ganha destaque o debate sobre a expansão da oferta, para que ela esteja ao alcance de mais brasileiros e seja um vetor de desenvolvimento social e econômico, principalmente pós-Covid.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a educação profissional e tecnológica abrange os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, técnicos de nível médio e graduação e pós-graduação.
Em 2020, o Brasil registrou 4,8 milhões de matrículas na na educação profissional técnica de nível médio. O Plano Nacional de Educação (PNE), porém, estabelece como meta 4,8 milhões de matrículas até 2024, sendo 50% na rede pública.
O país tem um grande desafio pela frente e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) - que, em 79 anos de história, já formou mais de 80 milhões de trabalhadores - oferece sua expertise e estrutura no esforço conjunto, de governos, sociedade civil, iniciativa privada e terceiro setor, para alcance da meta.
De cada 10 profissionais que fizeram @SENAInacional, sete estão empregados. Valorizar a educação profissional é valorizar o futuro do Brasil. #PeloFuturoDoTrabalho #DiaDaEducaçãoProfissional #PeloFuturoDaIndustria pic.twitter.com/4S5HNIVrby
— CNI Brasil (@CNI_br) September 23, 2021
Também destaca que o Novo Ensino Médio é a oportunidade para revertermos um cenário que coloca o país em desvantagem competitiva: entre os 37 países membros e parceiros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo com a pior taxa de formação técnica e profissional entre os formandos do ensino médio, apenas 9%, enquanto a média da OCDE é de 38%.
