A indústria está dividida sobre qual a melhor base tributária para recolher a contribuição previdenciária, mas mais de dois terços das empresas do setor - exatamente 68% - consideram que a desoneração da folha de pessoal decidida pelo governo, com a troca da incidência direta na folha por um percentual do faturamento, contribuirá para a retomada da atividade econômica. A informação é da Sondagem Especial Desoneração da Folha de Pagamentos, divulgada nesta quinta-feira, 22 de novembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O levantamento apontou que 48% das empresas da indústria de transformação e da extrativa incluídas no novo regime de recolhimento da contribuição ao INSS entendem que a medida é positiva ou muito positiva. Com 83% das indicações, a redução no valor da contribuição foi o melhor benefício apontado por essas empresas, "o que sinaliza uma expectativa de efetiva desoneração", pontua a Sondagem Especial.
A melhoria do fluxo de caixa, que ocorre com a contribuição sendo recolhida pós-venda (sobre o faturamento) em vez da pré-venda (direto na folha), foi o segundo melhor benefício apontado, com 46% das respostas, vindo a seguir a simplificação do cálculo da contribuição, alinhado por 15% das empresas alcançadas pela mudança na base de tributação que a consideram positiva ou muito positiva.
DIVIDIDAS - A pesquisa revela não haver maioria expressiva sobre qual a melhor base tributária para o recolhimento do INSS patronal: 32% das empresas industriais preferem o faturamento, 24% defendem as regras vigentes - diretamente sobre a folha - , enquanto 20% apontam a incidência sobre o lucro como a melhor base tributária para a contribuição previdenciária. Essa avaliação dividida abrange todos os setores industriais - de transformação, o extrativo e a indústria da construção, que não foi incluída na desoneração da folha promovida pelo governo.
Na indústria da construção, 55% das empresas afirmaram que gostariam de ser incluídas no novo regime de contribuição patronal ao INSS. Na indústria de transformação e na extrativa, 39% das empresas não contempladas querem a inclusão. Nestes dois setores, diz a Sondagem Especial, quanto maior o tamanho da empresa, maior é a preferência pelo faturamento para a incidência da contribuição previdenciária: 40% das grandes empresas preferem esta alternativa, contra 32% das médias e 27% das pequenas.
Na indústria de transformação e na extrativa, os setores intensivos de mão de obra preferem o faturamento como base tributária, com 37% das indicações, enquanto nos setores intensivos de capital a base preferida foi a folha de pagamento, com 29% das respostas.
"Individualmente, três setores se destacam pela elevada escolha do item faturamento: têxteis (45%), calçados (46%) e máquinas e equipamentos (47%), todos pertencentes ao grupo de mão de obra intensiva. Na direção oposta, os setores de bebidas e limpeza e perfumaria, intensivos em capital, chamam a atenção pela expressiva escolha da folha de pagamento como base tributária, com 41% e 50%, respectivamente", assinala a Sondagem Especial da CNI.
PERFIL - O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, resumiu algumas conclusões que considerou relevantes da Sondagem Especial. "No geral, observou-se que a medida é vista de forma mais favorável entre as empresas industriais com o seguinte perfil: de grande porte, exportadoras e intensivas em mão de obra", assinalou.
A pesquisa revelou ainda que do total das empresas incluídas no novo regime, 48% ficariam onde estão se lhes fosse dada a opção de sair do recolhimento da contribuição previdenciária pelo faturamento, contra 18% que sairiam do regime.
A Sondagem Especial Desoneração da Folha de Pagamentos foi realizada entre 1º e 11 de outubro com 2.246 empresas, das quais 801 de pequeno porte, 883 médias e 562 grandes.
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