O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (18), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), um novo modelo para a produção de medicamentos de alto custo entre laboratórios públicos e privados: as chamadas PDPs ou Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
As 27 parcerias anunciadas vão resultar na produção nacional de 14 medicamentos biológicos (feitos a partir de células vivas) utilizados no tratamento de câncer de mama, leucemia, artrite reumatoide e diabetes, além de remédios de uso oftalmológico, cicatrizante cirúrgico, hormônio de crescimento e vacina contra alergia.
Hoje, esses produtos são produzidos no exterior. Mas, com as PDPs, a ideia do governo federal é estimular a competição entre os fabricantes e, assim, acelerar a transferência de tecnologia para os laboratórios brasileiros, sejam eles públicos ou privados.
Assim, será possível reduzir custos e garantir a distribuição de medicamentos para a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os produtos que passarão a ser produzidos aqui custam R$ 1,8 bilhão nas compras públicas do Ministério da Saúde. Com a produção interna, a estimativa é economizar R$ 225 milhões por ano.
“Apostar na produção nacional ou atrair parceiros internacionais não é só uma ação importante para fortalecer o país. É muito importante para a segurança da oferta desses medicamentos para os pacientes”, disse o ministro da Saúde Alexandre Padilha.
ECONOMIA – O setor de saúde representa 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Com as parcerias recém-anunciadas pelo Ministério da Saúde, o Brasil passará a produzir 25 produtos biológicos.
“Agora passamos a produzir medicamentos para o câncer. Se as pessoas pagassem por eles, custariam de R$ 10 mil a R$ 30 mil por mês. Mas nós oferecemos de forma gratuita. Quando o Brasil passa a produzir os remédios, nenhuma crise internacional ou variação do dólar afetará a distribuição”, ressaltou o ministro Padilha.
Os medicamentos biológicos representam 5% do total oferecido na rede pública gratuitamente, mas consomem 43% dos gastos com remédios, cerca de R$ 4 bilhões.
FABRICAÇÃO INÉDITA - O ministro também anunciou a instalação, na cidade de Eusébio, no Ceará, da primeira fábrica nacional de produtos biológicos feitos a partir de célula vegetal. A construção começa em 2014 e deve ser finalizada até 2016. Serão investidos R$ 170 milhões, por meio de uma parceria entre a Fiocruz, a Protalix (Israel) e o Centro Fraunhofer (Estados Unidos).
De início, a fábrica produzirá medicamentos para doenças raras como o Taliglucerase Alfa Humana Recombinante, para a doença de Gaucher, e a primeira vacina do mundo a partir de uma planta, contra a febre amarela.