Na última quarta-feira (27), aconteceu na Câmara dos Deputados (DF) o ato de lançamento da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e em Defesa da Propriedade Intelectual. Liderada pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e tendo como vice-presidente a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a nova bancada tem o objetivo de promover ações no Legislativo que que fortaleçam os mecanismos de inovação, competitividade e produtividade.
A primeira iniciativa da Frente, que teve sua criação apoiada pela Conferderação Nacional da Indústria (CNI) e por outras entidades, é listar os projetos de lei que tratam da propriedade intelectual (PI) para acelerar sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dois deles já foram identificados: os PLs 333/1999 e 63/2012, em análise na Câmara, que ampliam o rigor das penas dos crimes contra a proteção ao conhecimento e reduzem custos e burocracia.
Segundo Nelson Marchezan, o Brasil perde 92 mil postos de trabalhos por conta da pirataria e do desrespeito à propriedade intelectual. “O prejuízo para a indústria chega a R$ 4 bilhões anuais, sem contar a perda tributária de quase R$ 1 bilhão anual”, explicou o líder da Frente de Combate à Pirataria e em Defesa da Propriedade Intelectual.
Já a senadora Vanessa Grazziotin sugeriu a conscientização de sindicatos e trabalhadores para a relevância da propriedade intelectual e do combate à pirataria, como forma de proteger empregos e gerar riqueza no país. Acesse o documento-base de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e em Defesa da Propriedade Intelectual.
