As tarifas devem ser eliminadas em todo o comércio entre Brasil e Estados Unidos, incluindo agricultura e produtos não-agrícolas, num período máximo de 10 anos a partir da data que os dois países assinarem um acordo de livre comércio.
Esta é a primeira linha de uma extensa proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , a Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos ( AmCham ), e a entidade empresarial americana U. S. Chamber of Commerce , para um acordo de livre comércio.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, entregou ao ministro do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, o “Roteiro para o Alcance de um Acordo de Livre-Comércio entre Brasil e Estados Unidos” nesta quarta-feira (7).
O ministro participou da 34ª Reunião Plenária do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU) , que comemora 40 anos. A U.S. Chamber entregará o estudo ao novo governo americano, em janeiro.
A proposta também trata de parcerias setoriais em aviação, biocombustíveis, tecnologia da informação e comunicação, defesa e segurança, infraestrutura, além de cooperação bilateral em eficiência energética e na área de inovação.
“Esperamos que os governos realizem, em 2017, um exercício similar, por meio de um diálogo exploratório, para que possamos dar passos concretos rumo à liberação do comércio”, afirmou o presidente da CNI.
Segundo Robson Braga de Andrade, o estudo conjunto demonstra que as principais instituições representantes dos setores privados no Brasil e nos Estados Unidos estão em conformidade com uma agenda comum para início de negociações comerciais.
"Temos voz para impulsionar e defender essa agenda. E 2017 é o ano para perseguir o livre comércio com o Brasil" - Robert Schroder
Para a CNI, a agenda de acordos internacionais propicia a redução dos custos para exportar, confere maior segurança jurídica, e cria regras mais favoráveis para exportar e importar produtos, serviços e direitos de propriedade intelectual, além de promover investimentos.
O vice-presidente senior de Estratégia Internacional e Operações da US Chamber of Commerce, Robert Schroder, disse que está em contato direto com o governo de transição e 2017 tem uma janela de oportunidades para acordos bilaterais. "Temos voz para impulsionar e defender essa agenda. E 2017 é o ano para perseguir o livre comércio com o Brasil. O país está no topo da nossa lista de prioridades", afirmou.
O documento prevê a negociação de barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias, além de novos temas do comércio como compras governamentais, serviços e propriedade intelectual. A CNI avalia que o Brasil deve consultar os membros do Mercosul, mas se o Mercosul não estiver pronto, o Brasil deve buscar opções pragmáticas para negociar com os Estados Unidos.
RELAÇÃO BILATERAL – Os Estados Unidos são os principais investidores no Brasil, com um estoque acumulado de US$ 117,7 bilhões até 2014. Os EUA se destacam, ainda, entre os principais destinos de investimentos brasileiros no exterior, somando US$ 9,6 bilhões até 2015, com maior presença de empresas brasileiras internacionalizadas. No comércio, os Estados Unidos são o segundo destino das exportações brasileiras, atrás apenas da China.
Veja a proposta de acordo:
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Propostas para Livre Comércio entre Brasil e EUA (PDF 50,09 MB)
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