Rodrigo Garcia

Além das reservas de gás natural nos campos do pré-sal, o Brasil tem grande potencial de produção do combustível em terra. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o país é dono de reservas estimadas em mais de 1 trilhão de metros cúbicos de gás natural e petróleo em bacias terrestres. No entanto, a exploração dessas reservas ainda é insignificante. "O desenvolvimento da exploração e da produção de gás natural em terra aumentará a oferta e reduzirá os preços do combustível, trazendo benefícios para toda a economia", afirma o especialista em energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo Garcia.

As oportunidades e os desafios para o aumento da exploração do gás natural em terra serão discutidos durante a visita da comitiva com representantes da indústria, dos governos federal  e técnicos do Congresso Nacional à planta de geração de energia da Eneva, em Santo Antônio dos Lopes, no interior do Maranhão. A visita, que faz parte do programa Conhecendo a Indústria, da CNI, ocorre nesta sexta-feira (1º). A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) é parceira da CNI na iniciativa.

DESENVOLVIMENTO PARA O MARANHÃO - “Com o desenvolvimento da exploração do gás em terra, o Maranhão passa a dispor de elementos dos dois lados da equação do mercado: de um lado, a oferta, representada pelo gás produzido no município de Santo Antônio dos Lopes; do outro, a demanda, representada pelas empresas produtoras de alumínio, produtos químicos, cerâmica, siderurgia, vidro, celulose e papel, todas consumidoras de muita energia. Ao Maranhão, não interessa só produzir e exportar energia, mas utilizá-la na internalização de processos produtivos multiplicadores de emprego e renda e receita tributária que impulsionem o desenvolvimento do estado”, comenta o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves.

Da Federação do Maranhão, integram a comitiva o superintendente da FIEMA, Albertino Leal de Barros Filho, e o coordenador técnico executivo da entidade, Carlos Jorge Taborda.

Estudo da CNI de 2015 aponta os ganhos que o Brasil teria com o aumento dos investimentos na exploração e produção de gás natural em terra. De acordo com o estudo, se o setor recebesse investimentos de US$ 71 bilhões nos próximos 35 anos, a produção sairia dos atuais 23 milhões de metros cúbicos por dia e atingiria 140 milhões de metros cúbicos ao dia em 2050. Com o aumento da oferta, os preços cairiam, estimulando o consumo de gás natural na indústria e melhorando a competitividade do produto brasileiro.

CÍRCULO VIRTUOSO - Em consequência, a arrecadação do governo teria um acréscimo de US$ 79 bilhões de dólares até 2050, dos quais 39% seriam de Imposto de Renda, 29% de royalties e 32% de impostos indiretos. E mais: a ampliação das atividades de perfuração de poços, exploração e produção de gás em terra criaria milhares de empregos no setor. A estimativa é que, com o aumento dos investimentos, sejam abertas 11 mil postos de trabalho diretos e indiretos por ano no setor no período 2021-2043. A partir de 2044, com o crescimento da produção, devem ser criados até 16 mil empregos diretos e indiretos por ano no setor.

O aumento da produção interna também diminuirá a dependência das importações e ajudará o país a desenvolver uma nova indústria de gás natural. Em anos de pouca chuva, em que os reservatórios das hidrelétricas são insuficientes para gerar a energia necessária, o Brasil chega a importar cerca de metade do gás natural que consome. Boa parte do gás é usada no abastecimento das termelétricas. As despesas com a importação do combustível atingiram US$ 7 bilhões nos anos de 2013 e 2014 e aproximadamente US$ 5,2 bilhões no ano de 2015.

Entre as vantagens do uso do gás natural está ainda a redução das emissões de gases do efeito estufa.  O gás natural é uma fonte de energia mais limpa do que o carvão e os derivados de petróleo. A expansão do uso desse insumo, especialmente nos setores que consomem muita energia, estimulará a indústria a substituir o carvão, os óleos combustíveis e outras fontes de energia de petróleo por gás natural, o que ajudará o Brasil a cumprir os acordos internacionais de combate ao aquecimento global.

OBSTÁCULOS - Na avaliação da CNI, a exploração de gás natural em terra está estagnada por falta de uma política adequada. Exemplo disso é que historicamente o processo de concessão de blocos exploratórios em terra não atrai grande número de operadores. Há apenas 22 operadores em terra no Brasil.

"O setor convive ainda com uma regulamentação técnica e ambiental complexa e burocrática, uma política de conteúdo que precisa ser revisada,  incentivos ficais e estrutura tributária que tornam a produção do gás em terra pouco competitiva", avalia Rodrigo Garcia.

Por isso, a CNI tem uma série de propostas para aumentar a atração de investimentos, reduzir a complexidade da burocracia e do licenciamento ambiental, criar incentivos fiscais e tributários, rever os processos de licitação.  Entre as sugestões da CNI que visam o desenvolvimento da produção de gás natural em terra estão:

• Simplificação e padronização das informações exigidas nas diversas fases do processo de licenciamento técnico e ambiental.
• Criação de um programa de capacitação de órgãos ambientais estaduais sobre a exploração de recursos não convencionais.
• Criação de uma política tributária e um programa de estímulos adequados aos custos e à rentabilidade da cadeia produtiva do gás natural em terra, com redução de royalties, desoneração dos investimentos e incentivos ao gás natural vendido às termelétricas.
• Promoção do livre acesso à infraestrutura de transporte do gás natural.
• Organização de leilões de compra de gás pelas distribuidoras.

GÁS PARA CRESCER - Essas e outras propostas para o desenvolvimento da produção e do mercado de gás natural foram alvos de debates do programa Gás para Crescer, liderado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As propostas apresentadas durante as discussões entre representantes do governo, da indústria, de produtores e distribuidores visam ao aumento da oferta e a redução dos preços do gás natural no Brasil, que está entre os mais caros do mundo.

A expectativa da indústria, acrescenta Rodrigo Garcia, é que as mudanças que serão propostas na legislação quebrem, de fato, o monopólio da Petrobras no setor e incentivem a criação de uma indústria e de um mercado de gás natural competitivos e adequados às necessidades do país.