Redução das exigências para teletrabalho pode preservar empregos
Quarta-feira, dia 18 de março.
No dia em que o Ibovespa caiu sob a linha dos 70 mil pontos num mergulho vertiginoso, em meio ao espanto dos mercados e ao alerta das autoridades, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) encaminhou ao governo federal um detalhado e específico roteiro de ações contra os efeitos locais da crise global, em 37 propostas de medidas urgentes.
A entidade considera que as ações são necessárias para dar às empresas condições de resistir ao período de redução da atividade econômica do país. “As dificuldades para produzir, geradas pela falta de insumos e pela falta de liquidez, com a queda nas vendas, poderão levar diversas empresas eficientes à falência – o que, certamente, aumentará as consequências sociais negativas da crise”, alerta o documento enviado ao Executivo.
Na área da tributação, por exemplo, a CNI propôs o adiamento, por 90 dias, do pagamento de todos os tributos federais, incluindo as contribuições previdenciárias, o parcelamento do pagamento do valor dos tributos, que tiverem o recolhimento adiado, e a dispensa de pagamento, por 90 dias, sem multa, de parcelas de programas de refinanciamento de dívidas dos contribuintes com a União.
O objetivo, no geral, é reduzir a exigência de capital de giro neste momento de crise e sobrecarga de demandas. Os fluxos de caixa podem se beneficiar, também, de outras propostas feitas para a política monetária e de financiamento, como a redução dos depósitos compulsórios sobre depósitos a prazo e depósitos à vista, a facilitação, por parte dos bancos públicos e de desenvolvimento, do acesso a capital de giro e a prorrogação do prazo de pagamento de obrigações financeiras, com suspensão, por prazo determinado dos pagamentos, de financiamentos de bancos públicos e de desenvolvimento.
Para preservar empregos e reduzir o custo social da crise, a CNI propôs a redução de jornada e salário de forma proporcional diretamente pelas empresas de forma unilateral, a ampliação do banco de horas, com prazo de compensação de até 2 anos, e a redução de exigências para realização do teletrabalho.
