“Como evitar problemas trabalhistas” foi tema de workshop realizado nesta terça-feira (18) em Ipatinga, pela Fiemg, por meio de sua Assessoria de Relações Sindicais. A capacitação, que faz parte do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), fruto de parceria entre Fiemg e da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), foi ministrada na sede da Regional Vale do Aço, pela advogada trabalhista e consultora jurídica da Confederação, Maria Inês de Medeiros.
De acordo com a consultora, o objetivo da capacitação foi analisar as regras que regem a relação entre indústria e trabalhador em seus quatro momentos: admissão, vigência da relação empregatícia, rescisão do contrato e gestão de conflitos trabalhistas.
Segundo Medeiros, a atualização da legislação trabalhista é fundamental para o aumento da competitividade. “A legislação é arcaica, inadequada e não atende as necessidades trabalhistas. Nossa proposta é estimular o associativismo, negociação coletiva e os meios privados de solução de conflitos trabalhistas, assim como a participação mais efetiva das lideranças sindicais em suas representações”.
Uma pesquisa realizada recentemente pela CNI destaca que a legislação trabalhista, está entre os maiores dificultadores no quesito competitividade industrial, ocupando o 2º lugar, perdendo apenas para legislação tributária. “Mais de 60% dos trabalhadores estão sem proteção legal, dentro do modelo proposto pela CLT”, pontuou.
Para o vice presidente da Fiemg no Vale do Aço, Flaviano Gaggiato, o debate é de suma importância e vai de encontro a proposta da entidade de fortalecer o associativismo. “Contamos com uma legislação complexa, esse debate além de tirar dúvidas, nos oferece subsídios a fim de evitar futuros conflitos trabalhistas”.