Reforma da previdência deve ser aprovada até outubro, avalia diretor da CNI

Em reunião com representantes diplomáticos nesta quinta-feira (13), José Augusto Fernandes destacou que, após aprovação, serão abertos caminhos para realização de outras reformas estruturais, como a tributária
José Augusto Fernandes, da CNI: agendas que mais precisam avançar são de financiamento, inovação, comércio internacional e educação

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes, sinalizou, em reunião com representantes diplomáticos nesta quinta-feira (13), que a expectativa é se ter a reforma da previdência aprovada até outubro. “Houve melhoria da qualidade dos debates tanto na sociedade quanto no Congresso, o que contribui para aumentar substancialmente a chance de aprovação”, avaliou Fernandes durante o 11º Briefing Diplomático, que reuniu 84 participantes, na sede da CNI, em Brasília.

Segundo o diretor da CNI, com a aprovação da reforma da previdência, o Ministério da Economia e o Congresso Nacional poderão agilizar outras reformas estruturais, como a tributária, para alavancar a competitividade da economia. “A probabilidade de aprovação da Reforma Tributária também cresceu muito ao longo do tempo”, disse.

A CNI defende que o foco da reforma tributária deve ser a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA) que permita a remoção da cumulatividade e simplifique o sistema tributário.

Além dos avanços nas reformas previdenciária e tributária, Fernandes destacou a evolução, nos primeiros meses de governo, de outras questões prioritárias à indústria, como a proposta de inclusão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de investimentos em infraestrutura. Das 36 propostas da Agenda da Indústria 100 Dias de Governo, 72% evoluíram, 25% estão paradas e 3% foram rejeitadas. “Entre as agendas que precisam avançar de forma mais significativa estão a de financiamento, de inovação, de comércio internacional e de educação”, pontuou.

Flávio Castelo Branco apresentou proposta para remover cumulatividade e simplificar o sistema tributário

REFORMA TRIBUTÁRIA – O gerente-executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, apresentou as propostas da CNI para a reforma tributária.

Segundo ele, a adoção de um Imposto sobre o Valor Adicionado poderá remover a cumulatividade e simplificar o sistema tributário. “É importante eliminar distorções que reduzem a competitividade e oneram o investimento”, afirmou. “Além disso, a proposta precisa de uma transição adequada para permitir a adaptação das empresas ao novo sistema", explicou o gerente-executivo.

A CNI apoia a PEC 45/2019, que está em tramitação no Congresso Nacional, já que contempla as principais propostas da indústria à reforma tributária. Conforme Castelo Branco, o ingresso do Brasil na OCDE pressupõe, entre os requisitos, uma adaptação das regras tributárias para tornar os investimentos atrativos ao Brasil.

Castelo Branco resumiu aos representantes diplomáticos propostas da CNI para a reforma tributária que estão nos estudos Modernizar a Tributação Indireta para Garantir a Competitividade do Brasil e Tributação da Renda de Pessoas Jurídicas: O Brasil precisa se adaptar às novas regras globais.

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