O estudo analisa desafios e deficiências em 11 fatores-chave da competitividade da economia

A economia nacional tropeçou em uma de suas piores crises nos últimos anos. Conquistas como o pleno emprego, o surgimento de uma nova classe média e a estabilidade econômica, em retrospecto, se mostraram efêmeras. Mas, agora, o país tem a oportunidade de tentar se reerguer sobre novos alicerces. E a recuperação exigirá a adoção de medidas de menor ou maior complexidade em diversas áreas da economia e da administração pública. Uma lista de ações pode ser encontrada no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O documento dá dimensão do que precisa ser discutido nas eleições deste ano e aponta quais ações o setor industrial considera prioritárias para o próximo governo.

O estudo analisa desafios e deficiências em 11 fatores-chave da competitividade da economia, como tributação, infraestrutura, educação, governança pública e segurança jurídica. Além disso, traça 60 objetivos, com seus respectivos indicadores e as medidas para que sejam alcançados nos próximos cinco anos. Um dos pontos destacados é a perda de competitividade da economia brasileira ocorrida nos últimos anos.

Em 2009, o Brasil ocupava a 64ª posição no ranking global do Fórum Econômico Mundial. Chegou ao 48º lugar, em 2013, até despencar para o 80º neste ano. “Fazer mais do mesmo não reverterá, com a intensidade necessária, a trajetória percorrida nos últimos anos. Apenas com um trabalho contínuo e persistente de reformas econômicas e institucionais será possível que o Brasil recupere o tempo perdido e alcance patamares mais elevados de produtividade e competitividade”, alerta o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Em outras palavras, repetir fórmulas não traz soluções para os entraves associados ao custo Brasil e que se exacerbaram na mais recente crise. A trajetória crescente dos gastos públicos, por exemplo, tornou inevitável um ajuste fiscal, cujo principal impacto se reflete na queda do investimento público e na qualidade de serviços essenciais e em infraestrutura.

O especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, Fábio Klein, considera provável que o próximo governo avance em uma discussão sobre a qualidade do uso do dinheiro público. “Chama a atenção o pouco que se fala sobre o gasto eficiente e de qualidade nesse momento. Mas é preciso discutir uma reforma dos custos obrigatórios para que o país possa ter uma política fiscal consistente sem a necessidade de aumento de impostos”, pondera.

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VISÃO ESTRATÉGICA - O corte de gastos resolve parte da equação. Com a dívida pública sob controle, reduz-se a pressão por aumento de impostos e cria-se espaço para a queda dos juros. Mas, para solucionar o problema do desequilíbrio fiscal de vez, é preciso ter uma agenda de melhora do gasto público. No mesmo trabalho do Fórum Econômico Mundial, o Brasil ficou na 133ª posição – entre 137 países avaliados – em eficiência do gasto público, muito inferior à sua posição (80ª) na média de todos os fatores. Estudo recente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre cultura voltada a resultados em órgãos da administração federal mostrou que 73% deles estão em estágio inicial na implementação de boas práticas e governança.

“Falta uma visão estratégica de país. Consequentemente, os órgãos não têm uma visão sistêmica do que precisam fazer. Cada um puxa para um lado e vão se gerando as ineficiências”, analisa o professor de gestão pública da Fundação Dom Cabral, Paulo Vicente Alves. Uma das consequências é a que mais afeta o cidadão: a deterioração da qualidade dos serviços prestados à população.

Pesquisa da CNI realizada em 2016 constatou que 90% dos brasileiros acham que os serviços públicos deveriam ser melhores, considerando o valor dos impostos pagos, e 81% acreditam que o governo já arrecada muito e que não é preciso elevar tributos para melhorar os sistemas de saúde, de educação e de segurança pública. A falta de clareza sobre que caminho seguir afeta também empresas, principalmente no que diz respeito a quais regras devem cumprir e, em muitos casos, qual será a interpretação de agentes públicos na fiscalização de obrigações e deveres. Isso tem se tornado um fator de grande desestímulo ao empreendedorismo e ao investimento.

Casos mais emblemáticos nesse sentido se dão no licenciamento ambiental, cujas regras estão espalhadas pelas legislações federal, estadual e municipal, algumas conflitantes entre si. A autorização dada a um empreendimento pelo órgão competente, por exemplo, não garante que ela não seja anulada por outras
instâncias de governo. Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, as regras que mudam durante o jogo têm deixado pessoas e empresas preocupadas no Brasil. “Segurança jurídica significa, nas regras legislativas e nas decisões judiciais, manter a coerência e seguir as normas legais que estão em vigor”, afirma.

A percepção é que não faltam diagnósticos para os problemas do Brasil. A lenta recuperação da economia e a iminência de eleições presidenciais tornam ainda mais urgente o debate sobre os desafios para o Brasil consolidar um ciclo de crescimento sustentado. Com esse objetivo, a CNI promoveu em Brasília o Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que reuniu cerca de 2.000 empresários e representantes industriais para debater o cenário atual e as propostas do setor para as eleições de 2018. Um dia depois, os industriais sabatinaram pré-candidatos à Presidência da República sobre seus planos de governo. “O próximo presidente, independentemente da filiação partidária, só terá sucesso se tiver coragem de fazer as reformas necessárias para destravar as amarras que impedem o desenvolvimento econômico e social do país”, ressalta o presidente da CNI, Robson Andrade.

As propostas apresentadas pelo Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022 traçam caminhos efetivos para recuperar o vigor do país e estabelecer bases mais sólidas para a retomada do desenvolvimento econômico e social. Segundo especialistas que elaboraram o documento, se as medidas indicadas forem adotadas
ao longo do próximo governo, o Brasil terá condições de crescer 4% ao ano, patamar que levará a renda per capita a dobrar em 2040 para $ 30 mil dólares ao ano, começando a cumprir a promessa de ser o país do futuro.

SAIBA MAIS - A reportagem foi publicada na Revista Exame de 19 de julho de 2018. Faça o download do PDF para ler o texto na íntegra: