O aumento da exploração e da produção de gás natural em terra movimentará toda a economia mineira. Além da criação de empregos, a expansão da oferta reduzirá o preço e incentivará o consumo do combustível, trazendo competitividade para a indústria e criando um círculo virtuoso que elevará a arrecadação do estado. A conclusão é do estudo que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) apresentaram nesta terça-feira (24), em Belo Horizonte. O estudo foi discutido durante a reunião da Câmara da Indústria de Petróleo e Gás da FIEMG, que teve a participação de representantes do governo estadual, dos empresários e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Intitulado Exploração e Produção de Gás Natural em Minas Gerais: Estimativa dos Benefícios Econômicos e Sociais , o trabalho mostra que com um investimento de US$ 12,4 bilhões em exploração e produção nas áreas da Bacia do São Francisco entre 2017 e 2050, o setor poderá criar uma média de 2.600 empregos diretos e indiretos por ano a partir de 2020.
Caso esse investimento se confirme, Minas Gerais, que hoje não produz gás natural, passaria a produzir cerca de 13 milhões de metros cúbicos por dia em 2050. "O estado se tornaria autossuficiente no suprimento de gás por volta de 2026", estima o estudo. Com o aumento da produção, os preços poderiam cair de cerca de US$ 12 para US$ 7 por milhão de BTUs, estimulando o consumo de gás no setor industrial, que poderia subir dos atuais 2,5 milhões de metros cúbicos por dia para cerca de 12 milhões de metros cúbicos por dia em 2050.
Consequentemente, a arrecadação do governo terá um acréscimo de US$ 8,9 bilhões até 2050. Desse valor, 30% corresponderiam ao Imposto de Renda, 29% a royalties e 41% de impostos indiretos. "Os investimentos e a produção de gás natural têm potencial para gerar uma expressiva arrecadação fiscal. Isso ocorre porque, além dos impostos gerais aplicáveis a qualquer atividade econômica, existem encargos específicos sobre a produção de hidrocarbonetos", afirma o estudo.
O diretor comercial da Companhia de Gás de Minas (Gasmig), Sérgio da Luz Moreira, diz que o aumento da exploração do combustível pode ser a redenção econômica da Bacia do São Francisco, uma região de baixa renda. Na reunião na sede da FIEMG, ele destacou que o estado tem um grande potencial de produção e consumo de gás natural. “Mas esse mercado promissor depende da solução da questão dos preços”, disse Moreira.
Além disso, segundo o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antonio Castelo Branco, é preciso resolver a questão regulatória que desestimula os investimentos no setor, como a falta de clareza e as duas instâncias – nacional e estadual – para o licenciamento ambiental da atividade. “Isso é uma zona cinzenta para qualquer investidor”, afirmou Castelo Branco. Segundo ele, o estado, que tem participação em consórcios que exploram o gás na Bacia do São Francisco, está fazendo um esforço para atrair capital privado para o setor. “O potencial do estado é grande. Há indícios de gás em todos os poços que perfuramos”, destacou.
GANHOS DE COMPETITIVIDADE - A queda dos preços do gás natural favorecerá especialmente as indústrias que consomem muita energia, como as de siderurgia, pelotização de minério de ferro, alumínio, química, cerâmica vidro e papel e celulose. "Esses setores vêm experimentando um processo de rápida deterioração da competitividade no mercado doméstico e internacional", observa o trabalho da FIEMG e da CNI.
Com a redução dos preços do gás, esses setores, que são responsáveis por cerca de 70% de todo o gás natural consumido na indústria brasileira, recuperarão a competitividade e voltarão a investir no país. Além disso, as indústrias substituirão fontes mais caras de energia pelo gás natural, um insumo considerado mais limpo.
Em Minas Gerais, as indústrias com maior potencial de consumo de gás são o de ferro-gusa e aço, cerâmico e de papel e celulose. Conforme o estudo, esses três setores serão responsáveis por 90% do crescimento da demanda por gás natural no estado.
A oferta de gás a um preço mais competitivo pode estimular as indústrias de ferro gusa a substituir 50% do carvão metalúrgico, 80% do óleo combustível e 80% do gás liquefeito do petróleo pelo gás natural. No setor de cerâmica, o potencial de substituição é de 50% da lenha, 50% do óleo combustível e 25% de outras fontes de petróleo. A substituição pelo gás natural nesses setores também contribui com a redução das emissões de gases do efeito estufa e o combate às mudanças climáticas.
O estudo da FIEMG e da CNI destaca que o cenário de crescimento virtuoso da produção e exploração do gás natural em terra em Minas Gerais no restante do Brasil só se concretizará se o país adotar uma agenda de reformas voltadas à expansão do setor. Entre as propostas da indústria estão a definição de um calendário plurianual de licitações, a flexibilização do monopólio da Petrobras na distribuição e a simplificação dos processos de conteúdo local. Os principais eixos da agenda são:
1) Estabelecer uma nova política de incentivo à exploração de gás natural em terra.
2) Reduzir a complexidade e a burocracia dos processos de licenciamento técnico necessário aos investimentos em exploração do combustível em terra.
3) Criar um ambiente atrativo para os investimentos na exploração e produção de gás em terra.
4) Aperfeiçoar os processos de licenciamento ambiental.
5) Criar incentivos fiscais e tributários para atividades de exploração e produção de gás natural.
6) Estabelecer uma agenda específica para o desenvolvimento da produção de gás não convencional no Brasil.
7) Definir uma agenda para resolver as questões de financiamento do setor.
8) Criar condições mais favoráveis para empresas de médio e grande porte.
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