Pela primeira vez em quase duas décadas de idas e vindas, as negociações entre Mercosul e União Europeia avançaram significativamente a ponto de gerar expectativas de que poderão ser concluídas no próximo ano. Quando concluídas, o acordo será o mais importante já firmado pelo bloco sulamericano, representando um passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional.

O Brasil passará a ter acesso a 25% do mercado mundial com isenção ou redução de tarifas. Atualmente, os produtos brasileiros só acessam 8% do comércio do mundo. Argentina, Paraguai e Uruguai também aumentam em quase um quinto o espaço para seus produtos com preferência tarifária.

A União Europeia foi o principal parceiro comercial dos países do Mercosul no ano passado, quando comprou US$ 44 bilhões em bens e vendeu US$ 42,8 bilhões. No entanto, esse volume já foi maior. Há dez anos, o Mercosul exportava US$ 61,3 bilhões e importava US$ 46,1 bilhões. A expectativa do diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, é de que o acordo entre os blocos reaqueça a relação comercial e amplie os investimentos.

O interesse do setor produtivo do Mercosul é tão grande, que os negociadores do bloco fizeram concessões adicionais e colocaram sobre a mesa uma proposta bastante positiva para europeus, em que se compromete a eliminar num prazo de 10 anos, cerca de 60% das importações originárias da União Europeia. A desgravação de 90% do comércio ocorrerá 15 anos após a assinatura do acordo.

“O Mercosul fez avanços importantes, porque esse acordo realmente nos interessa. Mas agora há um trabalho para ser feito do lado europeu. Sabemos que há espaço para mais concessões no mercado agrícola e no atendimento às demandas industriais, como o regime aduaneiro especial de drawback, que isenta os insumos importados de produtos que serão exportados”, explica o diretor da CNI.

OPORTUNIDADES – De acordo com Carlos Abijaodi também é a primeira vez que há uma sintonia fina entre os setores produtivos dos países do Mercosul, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Segundo ele, o acordo abre o mercado europeu para bens agrícolas, industriais e também para prestadores de serviços. E, no caso do Brasil, vai exigir o aprofundamento das reformas domésticas, sem as quais o país não será competitivo.

De acordo com a CNI, a União Europeia, de forma geral, apresenta tarifas baixas e quase um quarto dos bens possuem tarifa zero. Entretanto, em 1.001 produtos que a CNI calculou que o Brasil possui oportunidades de exportação para a União Europeia, o bloco aplica tarifa para 67% deles. Pagam elevado imposto de importação para entrar no bloco europeu, entre outros, calçados, alumínio, partes e peças de tratores e automóveis, couro e aviões.
 

AGRICULTURA – A superintendente de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Lígia Dutra, explica que o agronegócio brasileiro sempre quis o acordo com a União Europeia e acredita num aumento das exportações para o bloco europeu de frutas tropicais, que foram viram o imposto de importação subir desde 2014 com o fim do Sistema Geral de Preferências (SGP). Esse programa permitia a entrada de produtos brasileiros com preferência tarifária. 

“Vemos muitas oportunidades principalmente em milho, arroz, café solúvel, carnes, suco de laranja e até em açúcar e etanol. Nesses dois últimos produtos defendemos que não tenha, no mínimo, tarifas intracotas. A União Europeia também tem setores que vão ganhar”, diz Lígia Dutra.

Além disso, a CNA calcula que das 2.180 linhas tarifárias exportadas para o UE em produtos agrícolas, um terço paga mais de 20% de tarifa de exportação e cerca de 10% pagam tarifas superiores a 75%. Entre os produtos que sofram que essas escaladas tarifárias estão: café e derivados, óleo de soja, amendoins, cacau e derivados, cereais e derivado, trigos, cevada, arroz e mandioca e derivados. O acordo entre Mercosul e União Europeia vai reduzir alíquotas elevadas, impactos de barreiras sanitárias e fitossanitárias e as barreiras regulatórias para o setor de serviços e compras governamentais.

SERVIÇOS – Para o coordenador da Câmara Brasileira de Comércio Exterior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Rubens Medrano, com os avanços tecnológicos e de serviços cada vez mais sofisticados, colocaram o setor de serviços brasileiro como o grande gerador de desenvolvimento e empregos no País. “A assinatura de um acordo comercial entre o Mercosul e UE trará grandes benefícios para o segmento, além de abrir uma janela de oportunidades no sentido de sua internacionalização, por meio da troca de experiências e atuação em mercados desenvolvidos como os países membros da comunidade Europeia”, garante o especialista. 

INVESTIMENTOS – Entre o setor privado dos outros países do Mercosul, o sentimento de ganha-ganha nas negociações é o mesmo. O diretor da consultoria Abeceb e ex-secretário de Indústria e Mineração da Argentina, Dante Sica, disse à Agência CNI de Notícias que acordo Mercosul-UE será histórico, pois aumenta o quadro institucional da região e impulsionará os investimentos.

"Este acordo para o Mercosul, e para a Argentina e o Brasil em particular, pelo lado do investimento e pela questão institucional. Um acordo com a UE garante ao resto do mundo que o Mercosul entrou em um estágio de maior integração e abertura internacional e maior conformidade com as regras do jogo. Isso nos permitirá atrair um importante fluxo de investimentos, especialmente em setores industriais, como Alimentos, Energia e Metalurgia, entre outros, para consolidar novas empresas (joint ventures) e alcançar a integração de cadeias de valor ao nível dos dois grandes blocos, aumentando assim o desenvolvimento da produção regional ", afirmou o consultor que tem mais de 30 setores industriais argentinos entre seus clientes.

De acordo com o vice-presidente da Comissão de Comércio Exterior da Câmara das Indústrias do Uruguai (CIU), Washington Duran, há questões pendentes a serem resolvidas, mas acredita que existe uma vontade política de ambos os lados de chegar a um acordo. "O Mercosul tem uma ampla agenda programada de negociações para 2018. O sinal é que é necessário integrar-se no mundo. Devemos ter cuidado para não destruir a estrutura produtiva local, mas também devemos permitir que essa estrutura atinja outros mercados e melhore as condições de competitividade interna ", diz o industrial uruguaio.

HISTÓRICO DAS NEGOCIAÇÕES – As negociações para um acordo entre Mercosul e União Europeia se iniciaram há quase 20 anos, mas houve uma interrupção entre 2004 e 2010. Em maio de 2016, foram trocadas ofertas em bens, serviços e compras governamentais. O acordo tem grande impacto para a economia brasileira e para a indústria, já que a União Europeia é o maior investidor externo e o principal parceiro comercial do Brasil.