A CNI recomenda que o processo de integração da América do Sul seja conduzido com mais pragmatismo e vontade política, com participação direta da iniciativa privada
Nas últimas décadas, os governos dos países da América do Sul vêm se comprometendo politicamente com iniciativas para interligar o continente, mas poucos resultados concretos são observados. Programas como a Integração da Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA) e o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan) estruturaram uma lista de projetos prioritários. No entanto, o ritmo de implementação tem sido baixo – apenas 4,5% do investimento nos 100 projetos foi concluído até 2014.
O estudo da CNI Desafios para a Integração Logística na América do Sul, divulgado este mês, recomenda que o processo de integração seja conduzido com mais pragmatismo e vontade política, priorizando a coordenação bilateral em projetos de corredores de exportação, com a participação direta da iniciativa privada. Entre as causas que emperram a ligação entre nações sul-americanas, estão a falta de recursos, o desnível de renda entre países e a distinção entre prioridades. Confira as causas apontadas pelo estudo para a baixa integração logística na América do Sul e as possíveis soluções:
1. Falta de recursos técnicos e financeiros
Os programas voltados para a integração sul-americana carecem de pessoal e de verbas financeiras para colocar em prática projetos ambiciosos. A recomendação do estudo da CNI é que o programa de integração seja repensado para focar em objetivos que sejam mais viáveis. Há experiências concretas e esforços internacionais em curso na área de aduanas, por exemplo, que poderiam ser adotados na América do Sul sem a necessidade de grandes investimentos e com resultados no sentido de reduzir custos de frete e aumentar a frequência de viagens.
2. Acordos conflitantes
O excesso de acordos e as divergências entre normas regionais, nacionais e binacionais dificultam a atuação dos órgãos públicos e a atuação das empresas. A harmonização regulatória e a simplificação de procedimentos aduaneiros ajudariam no processo de integração.
3. Assimetrias regulatórias/institucionais e conflitos entre operadores de transportes
As regulações heterogêneas dificultam a realização de investimentos e limitam a utilização da infraestrutura já disponível. Além disso, a existência de conflitos de interesse entre os diferentes operadores de transporte, em países e modais distintos, dificulta a superação dos problemas de logística entre países. A remoção das barreiras que restringem a concorrência nos serviços de transporte de carga deve ser uma prioridade.
4. Organização exclusivamente governamental
A IIRSA e o Cosiplan funcionam como extensões dos governos nacionais, com pouca ou quase nula participação do setor privado ou da sociedade civil. Tais programas são extremamente dependentes dos orçamentos estatais. As fortes assimetrias, diferenças institucionais e o histórico de crises políticas precisam ser superados como condição para que os projetos prioritários saiam do papel.
5. Políticas externas inadequadas
A falta de autonomia e a fraca estrutura organizacional de programas de integração logística na América do Sul são resultado de políticas externas inadequadas.
6. Países com prioridades diferentes
Nem todos os países sul-americanos dão igual prioridade à construção de um “projeto regional”. Uma iniciativa importante seria focar o esforço inicial em um grupo menor de países com objetivos, modelos econômicos e níveis de desenvolvimento mais semelhantes.
7. Nacionalismo e protecionismo
Se, de um lado, Chile, Colômbia e Peru têm postura relativamente aberta em relação ao comércio exterior e à realização de acordos de livre comércio com outros países, Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela têm visões mais protecionistas. O nacionalismo tem favorecido os interesses voltados à preservação de reservas de mercado nacional para grupos já estabelecidos e dificultado a criação de um mercado regional de transporte de carga.
8. Desníveis de renda e desequilíbrio entre custos e benefícios
Os esforços para a integração no continente sofrem obstáculos devido a grande assimetria de renda e tamanho entre os países. Dessa forma, fez-se necessária a criação de mecanismos compensatórios para que a distribuição dos custos e benefícios de um projeto de infraestrutura entre duas ou mais nações seja mais equitativa. É importante também que as partes com mais recursos assumam papel de protagonismo na execução das obras de integração.
9. Foco político reduziu prioridade dada a gargalos econômicos
O eixo central de atuação da Unasul é a concertação política e geopolítica, e não a questão comercial da América do Sul. Recomenda-se que o processo de integração seja conduzido com mais pragmatismo, mais vontade política e menos politização.
