Brasil deve reagir aos subsídios chineses, alerta diretor da CNI

A indústria brasileira precisa recorrer a medidas compensatórias e antissubsídios disponíveis para enfrentar a concorrência com a China
"A indústria brasileira precisa enfrentar a concorrência chinesa"- Abijaodi

Nesta entrevista ao Portal da Indústria, o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, destaca que as petições antissubsídios contra a China são difíceis porque o volume de recursos desembolsados, a diversidade de formas de atuação e a intensidade de programas de subsídios do governo daquele país formam um conjunto muito coeso de apoio ao setor industrial.

Portal da Indústria - Quais os efeitos dos subsídios chineses para a indústria brasileira?

Abijaodi - Os efeitos já são amplamente conhecidos. As análises feitas demonstram que uma parcela da redução da produção industrial brasileira está associada à emergência da China como grande potência exportadora do mundo. Essa redução - ou até mesmo estagnação em alguns casos -, pode ter ocorrido porque parte dos setores industriais no Brasil tiveram suas exportações em terceiros mercados deslocadas. A começar pelos Estados Unidos e pela União Europeia e, posteriormente, pelos países vizinhos da América do Sul. Ou ainda porque setores menos intensivos em exportação perderam participação dentro do próprio mercado consumidor brasileiro.

Claro que o Brasil deve cumprir uma agenda visando reduzir seus custos, mas o forte apoio governamental chinês na manufatura contribui para a maior competitividade de seus produtos. Além disso, influenciam para esta situação de baixo crescimento. Em alguns casos, tem consequência na queda da produção industrial.

Outro efeito menos percebido é o de perda de oportunidades de exportações e de investimentos na economia chinesa. A limitação à atividade do capital estrangeiro dentro da China, com exigências de participação do capital de empresas estatais na formação de joint ventures , ou as barreiras impostas à importação de produtos acabados, transformam estas ações em subsídios. E também afetam negativamente investimentos de multinacionais brasileiras, principalmente as vendas de produtos a partir do Brasil.

Portal da Indústria - Existe disposição da indústria brasileira de pedir medidas compensatórias?

Abijaodi - A indústria deve estudar e utilizar essa possibilidade, mas não temos convicção de que os instrumentos de defesa comercial e o Órgão de Soluções de Controvérsias, atualmente disponíveis para os países membros da OMC (Organização Mundial do Comércio), são suficientes para lidar com esse mecanismo de subsídio na China.

Não existe similaridade no mundo em termos de volume de recursos desembolsados, diversidade de formas de atuação e intensidade de programas de subsídios como na China. Pelo estudo contratado pela CNI (Relatório sobre a Política Industrial Chinesa), aprendemos que os programas são extremamente bem articulados. Em alguns casos, são pouco transparentes e informais, dificultando as petições antissubsídios e compondo um conjunto muito coeso de apoio ao setor industrial do país. Especialmente os considerados estratégicos e encorajados pelo governo, onde as empresas estatais são líderes ou possuem forte controle.

Download de Arquivos

Relatório sobre a Política Industrial Chinesa (Arquivo .PDF em inglês)

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