Senador acredita que reforma tributária avançará no Senado em 2022
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) conversou com a Revista da Indústria Brasileira sobre as prioridades da agenda legislativa neste ano eleitoral. Silveira acredita que o governo deveria “deixar de lado pautas polêmicas e discussões inócuas e apostar na desburocratização, na diminuição do Custo Brasil e na geração de emprego e renda”.
Confira a entrevista completa:
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como o senhor vê o andamento da agenda do governo em 2022?
ALEXANDRE SILVEIRA - Este é um ano que, tradicionalmente, tende a ser mais curto do ponto de vista legislativo, por causa do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, nós estamos vivendo uma grave crise econômica e social que não pode aguardar o próximo ano. Algumas respostas são mais urgentes e precisam da deliberação célere por parte do Parlamento. É por isso que eu tenho defendido não uma "pauta de governo", mas uma pauta de país. Precisamos agora eleger prioridades e construir consensos importantes para avançar em alguns pontos que, neste primeiro momento, atendam às necessidades da população mais vulnerável, colaborem para o controle da inflação e deem sinais positivos para a retomada mais duradoura e sustentável da nossa economia. E isso precisa acontecer ainda neste primeiro semestre.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Quais pautas devem avançar e quais devem ficar travadas neste ano?
ALEXANDRE SILVEIRA - No Senado Federal, acredito que vamos conseguir avançar, enfim, com a reforma tributária. Ao longo dos últimos anos, o senador Roberto Rocha se empenhou muito em relação a esse tema, realizou diversas audiências públicas, recebeu centenas de demandas e conversou com os mais variados setores e lideranças. Por causa desse trabalho, chegou-se a um texto sobre o qual é possível alcançar algum consenso e [que é possível] ser votado. Não é o texto perfeito, como nenhum seria, mas é um texto que desburocratiza e avança muito em relação ao modelo tributário atual. Por outro lado, acredito que ainda não vamos conseguir votar a reforma administrativa. Há ainda muitas resistências e, nesse ano, pelo que percebo, não há clima favorável para avançar no tema.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Em relação à reforma tributária, quais devem ser os encaminhamentos para que ela seja aprovada ainda em 2022?
ALEXANDRE SILVEIRA - O texto do relator, senador Angelo Coronel, já foi apresentado e lido, e há o compromisso do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre, de que a discussão da proposta ocorra ainda em fevereiro. Tão logo haja o parecer da comissão, acredito que o presidente Rodrigo Pacheco colocará o texto em discussão e votação no Plenário do Senado. Como tudo isso já avançou por muito tempo, chegou a hora de darmos alguma definição e sinto que o Senado está disposto.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - Como você visualiza a receptividade de propostas enviadas neste ano pelo Executivo para o Legislativo?
ALEXANDRE SILVEIRA - A maior parte das propostas econômicas que o governo federal enviou ao Congresso Nacional foi deliberada. Apesar das dificuldades enfrentadas em relação a alguns temas no Senado, é preciso que se reconheça que a liderança firme, serena e responsável do presidente Rodrigo Pacheco colaborou em diversos momentos. Se o governo for inteligente, deverá deixar de lado pautas polêmicas e discussões inócuas e apostar naquelas realmente imprescindíveis para a retomada da economia, a desburocratização, a diminuição do Custo Brasil e a geração de emprego e renda.
REVISTA INDÚSTRIA BRASILEIRA - O senhor acredita no avanço das proposições que compõem a pauta mínima da indústria?
ALEXANDRE SILVEIRA - Acredito que vamos conseguir avançar, sim, em alguns temas importantes. O PL 4.728, da regularização tributária, por exemplo, já foi aprovado no Senado e está com tramitação acelerada na Câmara dos Deputados. Mesmo se sofrer alterações por lá, o que faz parte do processo legislativo, acredito que ele deva seguir nesses primeiros meses para sanção presidencial. O PL 3.729, do licenciamento ambiental, por sua vez, apesar de polêmico, também deve avançar. Acredito que vamos ter modificações no Senado em relação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados, mas também é possível seguir para sanção presidencial ainda neste primeiro semestre. A pauta mínima da indústria sempre oferece ao Parlamento uma colaboração importante para definição de prioridades. Considero que devemos sempre analisá-la com a atenção necessária para avançarmos naqueles pontos possíveis, porque o desenvolvimento da indústria se reflete no desenvolvimento econômico e social do próprio Brasil. Isso é positivo.
